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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação. Votaram nesse sentido o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A sessão prossegue para a tomada do último voto, que será proferido por Flávio Dino.
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Os ministros que já votaram também se manifestaram pela absolvição do general de Exército Estevam Theofhilo por falta de provas.
No decorrer da sessão de hoje, o colegiado passará para a fase de leitura das penas dos condenados, a chamada dosimetria.
O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Os acusados são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Moraes vota para condenar nove réus e absolver general do núcleo 3 da trama golpista
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Moraes afasta condenação de general por falta de provas em ação sobre golpe de Estado
Ministro afirma que indícios não têm respaldo externo e que processo apresenta apenas provas ligadas à colaboração premiada.
Os acusados foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Exceto no caso de Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior. Eles tiveram as condutas desclassificadas para os crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Com a alteração, eles terão as penas abrandadas.
Fazem parte deste núcleo os seguintes réus:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).