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O Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta terça-feira o julgamento do último núcleo da trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. O grupo, conhecido como “núcleo operacional”, reúne seis réus acusados de coordenar ações práticas para viabilizar o golpe.
Esse grupo é formado pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, pelo general da reserva Mario Fernandes e pelo ex-assessor presidencial Filipe Martins, além de mais três pessoas.
A sessão terá início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votam os demais integrantes do colegiado: ministra Cármen Lúcia e ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que é presidente da Primeira Turma.
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Em caso de condenação, a Turma passará à chamada dosimetria, fase em que é feito o cálculo da pena imposta individualmente a cada condenado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são responsáveis por elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e, ainda, de planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades.
Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, deterioração do patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos seis réus. Ao fazer a sustentação oral em nome da acusação, Gonet classificou os atos do grupo como “graves” e disse que as tentativas dessas pessoas miraram na “instalação do caos social”.
— As alegações finais descreveram de forma exaustiva os inúmeros alertas recebidos pelos acusados sobre os riscos das mobilizações previstas para o auto alijamento, evidenciando que eles deveriam ter agido para impedir as barbaridades vivenciadas. Ao contrário, optaram por permitir a escalada do caos social no esforço derradeiro e provocar a intervenção militar desejada pela organização militares — disse Gonet.
Segundo Gonet, os réus processados foram responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa.
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— Os réus processados nesta ação penal foram responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa. É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos denunciados, valendo-se de suas posições profissionais relevantes e conhecimentos estratégicos — afirmou.
Ao apresentar a denúncia, em fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, definiu o núcleo 2 como sendo formado por pessoas com “posições profissionais relevantes”, que “gerenciaram as ações elaboradas pela organização”.
De acordo com Gonet, Silvinei e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira “coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder”.
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A PGR afirma que a PRF realizou bloqueios de estrada no dia do segundo turno das eleições de 2022 de forma a dificultar o acesso às urnas de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida teria ocorrido por determinação do então ministro da Justiça, Anderson Torres, que faz parte do núcleo crucial e foi preso após ser condenado. Alencar e Oliveira trabalharam com Torres tanto no Ministério da Justiça quanto na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, quando teriam participado das falhas de segurança nos atos golpistas do 8 de Janeiro.