STF deve negar habeas corpus de Lula por um placar de 6 votos a 5, aponta consultoria

SÃO PAULO – Mal a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, marcou o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP) – e já há estimativas de qual será o placar na Corte. O julgamento esta marcado para esta quinta-feira (22).

Em entrevista à Bloomberg, Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice, apontou que o habeas corpus de Lula tende a ser rejeitado por um placar apertado de 6 a 5 votos.  Existem 5 visões claras a favor de um lado (contra o habeas corpus seriam Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia) e 5 a favor de outro (a favor do habeas corpus: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski). 

O “voto de minerva” seria de Rosa Weber que, apesar de já ter se manifestado a favor da execução da pena somente após o julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça),  tem seguido a jurisprudência. “Como a corte não mudou a jurisprudência de prisão em segunda instância, a tendência é que ela negue o habeas corpus”, avalia Aragão. 

De acordo com o analista, Cármen Lúcia achou um meio termo ao não
pautar a discussão da prisão após condenação em segunda instância, e sim o habeas corpus do ex-presidente. 

Segundo a assessoria do STF, no julgamento de amanhã será tratado somente o caso relativo ao habeas corpus de Lula e não as ações que poderiam rever a jurisprudência para todo o país. 

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