Explicações

STF dá prazo de dez dias para Dilma explicar uso da palavra “golpe”

Dilma não é obrigada a responder o ofício, mas dependendo do que ela responder, os deputados avaliarão se vão processar a presidente afastada por algum crime

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SÃO PAULO – A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu prazo de dez dias para que a presidente afastada Dilma Rousseff explique declarações recentes de que o processo de impeachment aberto contra ela é um golpe de estado. O pedido foi feito por um grupo de deputados, que entraram com uma interpelação judicial contra a petista.

Dilma não é obrigada a responder o ofício, mas dependendo do que ela responder, os deputados avaliarão se vão processar a presidente afastada por algum crime. A ação foi ajuizada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP). 

Estes parlamentares querem que Dilma confirme, oficialmente, que é vítima de um golpe e que, caso faça isso, especifique quais atos compõem o suposto golpe, além de indicar os responsáveis pela eventual ilegalidade. Para o grupo, a acusação é “algo de gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse jaez podem trazer à sociedade brasileira”.

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“É deveras espantoso que a interpelada, no uso da importante posição de presidente da República, incumbida do dever constitucional de promover o bem geral do povo brasileiro, não adote a cautela necessária às suas falas públicas e, ao contrário do que recomenda o bom senso, faça uso de expressões dúbias, vagas e imprecisas, insinuando em favor da ocorrência de um golpe no Brasil”, diz a ação da oposição.