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O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou neste sábado o arquivamento da ação que tratava do pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli para atuar nas investigações relacionadas ao Banco Master.
O arquivamento foi lançado no processo chamado de arguição de suspeição, que estava sob relatoria do presidente do Supremo, Edson Fachin, como é praxe nesses casos.
O processo foi aberto no dia 10 de fevereiro. No dia 12, Toffoli deixou a relatoria do caso. A decisão foi tomada durante reunião convocada pelo presidente Edson Fachin com os colegas da Corte para o apresentar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. O documento cita o nome de Toffoli.
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“A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS (ação de suspeição) e para remessa dos autos ao novo Relator'”, disse o STF em nota, após Toffoli deixar o caso.
A manifestação afirmou ainda que, considerando o que está no processo, os ministro declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição.
“Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 (que trata do assunto) e de todos os processos a ela vinculados por dependência”, diz a nota.
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