STF concede perdão de pena ao ex-deputado João Paulo Cunha, condenado no Mensalão

Com a decisão, o ex-parlamentar recebe perdão do restante da pena e não deve mais nada à Justiça

Equipe InfoMoney

Publicidade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (10) indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado em 2013 na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão e, atualmente, cumpre prisão em regime aberto. Com a decisão, o ex-parlamentar recebe perdão do restante da pena e não deve mais nada à Justiça.

A Corte atendeu pedido dos advogados para que Cunha seja beneficiado com base nos requisitos definidos no decreto anual da Presidência da República, conhecido como indulto natalino, publicado em dezembro do ano passado.

Oferta Exclusiva para Novos Clientes

Jaqueta XP NFL

Garanta em 3 passos a sua jaqueta e vista a emoção do futebol americano

O ex-deputado cumpriu mais de dois anos de prisão nos regimes semiaberto e aberto e pagou R$ 909 mil de multa pela condenação por peculato, crime ocorrido quando ele ocupava a presidência da Câmara.

Outros condenados

Em março do ano passado, o ex-presidente do PT, José Genoino, e o ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas, foram os primeiros condenados no processo do mensalão a ganhar indulto da pena.

Continua depois da publicidade

Neste ano, o Supremo já recebeu pedidos de indulto dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Romeu Queiroz, além de Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, e Rogério Tolentino, ex-advogado do publicitário Marcos Valério, do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Especiais InfoMoney:

Como o “trader da Gerdau” ganhou meio milhão de reais na Bovespa em 2 meses 

InfoMoney faz nova atualização na Carteira Recomendada de março; confira

André Moraes diz o que gostaria de ter aprendido logo que começou na Bolsa

Newsletter

Infomorning

Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.