STF autoriza investigação de Bolsonaro relacionada a vacinas

(Bloomberg) — A juíza do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, autorizou o início de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar se houve prevaricação relacionada à compra de vacinas da Índia.

A autorização foi publicada no website do STF no sábado, um dia depois do pedido da Procuradoria Geral da República para investigar o presidente em meio à resposta errática do governo federal à pandemia.

As negociações para compra da vacina Covaxin, produzida pela Bharat Biotech International Ltd., se transformaram em um escândalo quando um aliado do governo disse que ele tinha avisado pessoalmente Bolsonaro que um contrato firmado pelo Ministério da Saúde para adquirir 20 milhões de doses da vacina por R$ 1,6 bilhão estava cheio de irregularidades.

A ministra Rosa Weber considerou que a suspeita de prática, pelo chefe do Poder Executivo, de crime consistente no possível retardamento indevido de ato de ofício, afasta a imunidade penal temporária do presidente prevista na Constituição Federal, segundo o website. A ministra também autorizou diligências que incluem a solicitação de informações à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria da República no Distrito Federal e à CPI da Pandemia.

O gabinete de Bolsonaro recusou-se a comentar após o pedido da Procuradoria na sexta-feira. Desde que estourou o escândalo, o presidente disse que não pode acompanhar tudo o que está acontecendo no governo e que confia em seus ministros. Ele também disse que foi injustamente acusado de corrupção por uma compra de vacina que nunca foi concluída.

Mais de 500.000 pessoas morreram no Brasil por causa da pandemia, o maior número de mortes no mundo depois dos EUA.