“Sofá não sai da sala” e IPO do IRB: as 7 sinalizações que Levy deu ao mercado hoje

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou hoje em entrevista coletiva em Brasília após o lançamento, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do livro Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. 

Na coletiva, Levy afirmou que está analisando a abertura de capital do IRB, o antigo Instituto de Resseguros do Brasil, mas destacou que nem sempre a receita do IPO (Oferta Pública Inicial) irá para o Tesouro Nacional. “Dentro da expectativa de arrecadação, faz sentido o IPO do IRB em 2015” e afirmou que o valor do IPO está na expectativa de arrecadação de 2015. De acordo com expectativas do mercado, o IPO da companhia estaria estimado em até R$ 4 bilhões, conforme destacou o jornal O Estado de S. Paulo em matéria do final de maio. 

Em relação à meta fiscal, o ministro afirmou que não conversou com nenhum senador nem com ninguém sobre o assunto. Para ele, mudar a meta é “tirar o sofá da sala” agora. Sobre a inflação, o ministro afirmou que o ano de 2016 está convergindo para a meta de 4,5%. 

Sobre a economia, Levy destacou que talvez “estejamos vivendo ressaca que começou no início do ano” e que ela tem afetado a tomada de decisões e as perspectivas com relação à economia.

“A boa notícia é que a ressaca passa, tem que se preparar, o barco não pode bater nas pedras, tem que conduzir, fazer adaptações com equilíbrio nas medidas, mas temos essa confiança no acerto”. 

“A economia, não vou fazer mistério, tem desacelerado”. E afirmou que a equipe econômica está tomando medidas para realizar a redução de gastos, mas que a diminuição de despesas ainda não é tão significativa. Por outro lado, a arrecadação tem caído mais do que o esperado. “Estamos tomando medidas em relação aos desafios fiscais imediatos”. 

O ministro da Fazenda afirmou ainda que a receita não tem sido dinâmica por diversos fatores e destacou que a ressaca da economia tem diversos fatores além do ajuste e afirmou que estão sendo tomadas medidas para isso: “temos capacidade de fazer um [ajuste] fiscal bastante significativo”. Para ele, a economia tem sofrido choques além da demanda e disse que o ajuste fiscal tem que ser acelerado para contaminar o mínimo em 2016. Sobre a Petrobras, ele foi breve ao dizer que a companhia “está em condição melhor”. 

Confira as principais sinalizações de Levy ao mercado nesta terça-feira:

1. Mudança na meta seria “precipitada”
É “precipitado” falar em mudança da meta de superávit primário deste ano, afirmou Levy, dizendo que  o governo tem tomado medidas em relação aos desafios fiscais imediatos, e também para 2016 e os anos à frente.

“Não conversei com ninguém sobre a redução da meta de superávit primário”, disse em entrevista a jornalistas.

2. Inflação
Questionado se o governo poderá alterar a meta de inflação de 2017, ele disse apenas que o alvo será decidido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A meta de inflação do governo é de 4,5%com dois pontos percentuais de intervalo para cima ou para baixo. Ele considerou, no entanto, que pela primeira vez em vários anos, a projeção para a inflação no médio e longo prazo está voltando a ficar ancorada no centro da meta, citando como exemplo o ano de 2017. “A inflação estava desancorada e agora volta à meta. Para 2016 também está convergindo.”

3. Conjuntura econômica
Em breve avaliação da conjuntura, o titular da Fazenda afirmou que a desaceleração da economia ainda não é decorrente do ajuste fiscal e que alguns riscos previstos no início do ano foram minimizados, citando como exemplo o risco de falta de energia elétrica e de água.

 Levy destacou que talvez “estejamos vivendo ressaca que começou no início do ano” e que ela tem afetado a tomada de decisões e as perspectivas com relação à economia.

“A boa notícia é que a ressaca passa, tem que se preparar, o barco não pode bater nas pedras, tem que conduzir, fazer adaptações com equilíbrio nas medidas, mas temos essa confiança no acerto”. 

“A economia, não vou fazer mistério, tem desacelerado”. E afirmou que a equipe econômica está tomando medidas para realizar a redução de gastos, mas que a diminuição de despesas ainda não é tão significativa. Por outro lado, a arrecadação tem caído mais do que o esperado. “Estamos tomando medidas em relação aos desafios fiscais imediatos”. 

4. Petrobras
Levy também disse que ficou para traz o risco da dívida da Petrobras. “Em fevereiro, havia quem achasse que toda a dívida da Petrobras seria executada e esse é um risco que se diluiu.”

5. Novas ações para reduzir gastos
O ministro ainda disse que o governo vem tomando medidas para reduzir o gasto e que poderá adotar novas ações para isso. “Hoje não vemos necessidade”, afirmou. Segundo o ministro, o Tesouro divulgará boletim de avaliação de políticas públicas, o que, segundo ele, é “absolutamente fundamental”.

Levy lembrou ainda que o governo está trabalhando para recuperar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o que deverá ajudar a aumentar a arrecadação no segundo semestre. Com os julgamentos suspensos desde a deflagração da Operação Zelotes pela Polícia Federal, o órgão deve retomar julgamentos no próximo mês.

6. Rebatendo denúncias de pedaladas
Levy rebateu as alegações de que a equipe econômica tenha cometido ilegalidade nas contas fiscais em 2015. Segundo os dois, o governo está esperando uma definição do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar se prosseguirá com a adiamento de repasse para bancos e fundos públicos. 

Ontem (22), o jornal Folha de S.Paulo publicou que a prática continua este ano e que a dívida do Tesouro com os bancos oficiais chega a R$ 20 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. Para Levy e Saintive, existe indefinição se a prática é legal. “Estamos aguardando uma definição do TCU. Não há definição completa e exaustiva sobre o assunto. Essas operações são regidas por uma portaria de 2012 [do TCU] que continua em vigor e permite que certas despesas sejam pagas anos depois. Seria precipitado fazer um movimento unilateral enquanto não houver clareza da situação”, disse Levy.

7. IPO do IRB
Na coletiva, Levy afirmou que está analisando a abertura de capital do IRB, o antigo Instituto de Resseguros do Brasil, mas destacou que nem sempre a receita do IPO (Oferta Pública Inicial) irá para o Tesouro Nacional. “Dentro da expectativa de arrecadação, faz sentido o IPO do IRB em 2015” e afirmou que o valor do IPO está na expectativa de arrecadação de 2015. De acordo com expectativas do mercado, o IPO da companhia estaria estimado em até R$ 4 bilhões, conforme destacou o jornal O Estado de S. Paulo em matéria do final de maio.