Primeiras leituras

Sob fogo cruzado de todos os lados, presidente admite atenuar o pacote de R$ 65 bi

As mudanças seriam um adiamento menor no aumento dos servidores públicos, prazo de dois anos e não de quatro para a vigência da CPMF, e poupar o Sistema S. Mas o Congresso e outros grupos rejeitam totalmente o novo imposto do cheque. Lula e o PT pressionam Dilma para mudar a política econômica

(Lula Marques/ Agência PT)
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Diante das dificuldades para aprovar o pacote de R$ 66 bilhões com que pretende garantir um superávit primário de 0,7% do PIB em 2016, a presidente Dilma Rousseff admite reduzir os cortes de despesas incluído nas medidas saneadoras. A informações está na manchete de “O Estado de S. Paulo” de hoje e vai ainda mais na contramão do que pretendia o ministro da Fazenda Joaquim Levy para evitar o rebaixamento da nota do Brasil pelas duas outras agências de classificação de risco que ainda não tomaram a iniciativa de rever a classificação brasileira de bom pagador.

De acordo com o jornal, a presidente mandaria rever o adiamento do reajuste – de janeiro para agosto, com ganho fiscal de R$ 7 bilhões – dos salários do funcionalismo público no ano que vem e retiraria menos verba do Sistema S (responsável por verbas para Senai, Sesc), administrado por entidades empresariais. A presidente reduziria ainda o prazo de vigência da CPMF de quatro para dois anos.

A questão que se põe é como compensar a perda desses recursos, principalmente porque no Congresso as resistências estão na outra ponta – a recriação da CPMF, com uma contribuição prevista de R$ 32 bilhões, pouco menos da metade de todo o ajuste, e a obrigatoriedade de os parlamentares destinarem suas emendas para projetos de saúde e de moradia popular, contribuição de cerca de R$ 7 bi para o acerto da contabilidade 2016. Quanto à diminuição do prazo do imposto do cheque, o ministro Levy foi enfático na entrevista de segunda-feira: é preciso um horizonte mais longo para a fixação do ajuste fiscal.

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Conforme cálculos apresentados pelo “Estadão” somente os recuos admitidos pela presidente se efetivados representarão uma diminuição em até R$ 14,6 bilhões na meta final de cortes e comprometerão R$ 6 bi dos R$ 45,6 bi previstos para aumentar receitas.

O fato é que, pelo que se viu desde que o pacote foi mais bem analisado, em suas conseqüências políticas e sociais principalmente, que dificilmente ele ficará de pé. Até um ministro de Dilma, Armando Monteiro Neto, da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, está criticando algumas medidas – no caso a extinção do Reintegra. Um empresário próximo da presidente, que já foi até seu “conselheiro”, Jorge Gerdau, chamou as medidas de corte de “tapeadinhas”.

CPMF no telhado

Ontem, por exemplo, para usar uma expressão popular, o retorno da CPMF subiu definitivamente no telhado, como demonstram três fatos:

  1. O senador Renan Calheiros, o único líder de maior expressão no Congresso que demonstrara maior simpatia pelo pacote, mudou de tom depois de se encontrar com o presidente da Fiesp, Paulo Sakff. Para o presidente do Senado, há no país uma “resistência histórica” a aumentos de impostos. Skaff lidera um grupo que execra a CPMF e não deseja ver diminuídos os recursos do Sistema S.
  2. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desde o início com extrema má-vontade com o pacote, com o conhecimento que tem dos humores da casa que dirige voltou a avisar que são pequenas as chances de aprovar a CPMF. Este ano ele diz que é impossível. Nos bastidores, Cunha articula uma manobra para barrar (ou segurar por um bom tempo) o imposto do cheque na Comissão de Constituição e Justiça.
  3. A presidente contava com a pressão dos governadores sobre as bancadas estaduais, com o aumento da alíquota do imposto do cheque dos propostos 0,2% para 0,38% e a divisão da diferença entre os estados e municípios para fazer o projeto avançar. Mas a maioria dos governadores, apesar do bolo colocado na cereja num momento em que seus cofres estão zerados, não querem se comprometer com um projeto tão execrado. Uma reunião dos executivos estaduais em Brasília ontem, articulada por ser uma demonstração de “unidade e força”, contou apenas com apenas seis deles e uma vice-governadora num universo de 27. Ou seja, não demonstrou.

 

Lula pressiona Dilma para mudar economia

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Para tentar contornar as dificuldades políticas (que envolvem também o temor de aumento do apoio ao impeachment) a presidente está preparando a reforma ministerial a ser anunciada, assim é a expectativa, na próxima semana, depois das conversas definitivas dela com o vice-presidente Michel Temer e o PMDB. Temer chega viagem da Rússia amanhã.

A reforma não incluiria apenas a redução do número de pastas (já passou a se falar agora em mais de dez ministérios extintos) como também uma reformulação na equipe, para melhorar a interlocução do governo com o Congresso e os partidos aliados. Em vista disso, Brasília ontem foi tomada de boatos da saída do ministro Aloizio Mercadante, hoje o auxiliar mais próximo da presidente, da Casa Civil.

Por seu estilo, Mercadante está indisposto com o PMDB, com parte dos aliados e é rejeitado até por uma ala significativa do seu partido, o PT. Um nome cotado para o lugar de Mercadante é o da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, peemedebista mais ligada a Dilma que ao próprio partido.

A presidente está também reorganizando a área de articulação política, desarticulada desde que o vice Michel Temer desistiu da função, em parte porque se sentiu desautorizado pela própria Dilma e em parte pelos boicotes a seu trabalho, atribuídos pelos peemedebistas a ações de Mercadante. A missão de negociar com os políticos, os partidos e o Congresso passaria para o atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e pelo assessor especial da presidente, Giles Azevedo. Informalmente, eles já estão em campo.

Segundo a “Folha de S. Paulo” o ex-presidente Lula vai hoje a Brasília discutir o pacote e a reforma ministerial com a presidente. O PT está inquieto e magoado por ter sido deixado fora de tudo. Não viu nem ouviu nada sobre o pacote, por exemplo, antes do grande público.

Informa o “Valor Econômico” que Lula está pressionando Dilma para mudar a política econômica. O Instituto Lula, diz o jornal, está formulando uma política econômica para flexibilizar as políticas fiscal e monetária e estimular o crescimento da economia nos próximos dois ou três anos. De acordo com a reportagem de Claudia Safatle e Leandra Peres, as propostas, se aceitas por Dilma, implicariam a saída de Joaquim Levy e do presidente do Banco Central, Alexande Tombini, do governo.

A pergunta que está no ar, e está na coluna do jornalista Celso Ming no “Estadão”, é como fica a economia se o pacote for rejeitado ou desfigurado demais? No jornal “O Globo” o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, diz que o governo não tem um plano B – não teria mais como cortar. Ming aventa duas hipóteses: (a) a presidente joga para o alto o ajuste fiscal e volta à política anterior, tão mais a seu gosto e convicções; (b) faria o que não fez até agora, cortar drasticamente despesas em todas as direções possíveis, sem poupar nada.

PS – A presidente tem elevado o tom das críticas aos movimentos (e conspirações) para tirá-la do Planalto.

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Outros destaques dos

jornais do dia

– “Câmara aprova taxação de serviços como netflix e tatuagem” (Globo)

– “Presidente da BR Distribuidora renuncia ao cargo” (Globo/Estadão)

– “Vendas no varejo têm o pior resultado para julho desde 2010” (Globo/Estadão)

– “Presidente diz que usar a crise para chegar ao poder é golpe” (Estadão/Globo/Folha)

– “Petrobras bate recorde de produção e ações têm alta” (Estadão)

– “Para conter inflação BC pode até subir juros” (Estadão)

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– “Brahma com Miller: fusão deve criar megacervejaria” (Globo/Estadão/Valor)

– “OCDE vê recessão de 2,8% no Brasil este ano” (Globo)

– “Com dívida alta e crescimento baixo, Japão é rebaixado pela S&P” (Folha/Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

  1. Editorial – “Um desafio à coragem” (sugere à presidente que se livre da gentalha de quem se cercou e diz que assim a Nação reconhecerá seu esforço e coragem) – Estadão
  2. Elena Landau – “É hora de privatizar” (diz que nenhum governante gosta de vender empresa estatal, mas que a crise fiscal não será superada sim isso) – Folha
  3. Ribamar Oliveira – “Mais uma notícia ruim na área fiscal” (diz que a arrecadação de tributos em agosto ficou bem abaixo do previsto na última programação orçamentária do governo) – Valor