Sistema de partilha: confira análise sobre a lei do pré-sal, que deve ser votada em 2011

SÃO PAULO – Dúvidas acerca do novo sistema de partilha de produção de petróleo foram trazidas à tona novamente, após o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, afirmar que a votação do projeto de lei que prevê as mudanças deve ficar para 2011.

Vicente Falanga Neto, analista do Santander (SANB11), avaliou em relatório nesta terça-feira (30) que as chances do projeto ser aprovado no próximo ano são altíssimas, principalmente em função da ampla bancada conquistada pela base governista. Com isso, diversos cenários envolvendo a Petrobras (PETR4,PETR5) e o pré-sal foram traçados.

Governo decidirá sobre pagamento
O analista apontou que o principal bloco do pré-sal do primeiro leilão a ser realizado pelo governo será o de Libra, o qual, segundo a nova lei, pertencerá 30% automaticamente à Petrobras.

Dado que o Ministério de Minas e Energia será o responsável por estabelecer quando e quanto a estatal deverá pagar como bônus pela operação, Neto ressalta que a companhia estará sujeita “à vontade do governo de receber algum valor à vista”.

Vale ressaltar que o governo possui a maioria das cadeiras no conselho de administração da empresa, e consequentemente, sabe dos compromissos com outros investimentos que a empresa já assumiu.

Investimentos rápidos
O analista ainda frisou que o fato da Petrobras ser a operadora automática de Libra é de extrema relevância, dado que o projeto de lei estabelece que a operadora deve apresentar ao comitê operacional o plano de produção e desenvolvimento do campo, assim como os planos de trabalho com prazos e orçamentos.

Esse fato deve forçar a estatal a investir de forma imediata, porém dentro de um cronograma adequado, em função do amplo leque que a empresa possui em projetos de E&P (exploração e produção).

Gargalo na infraestrutura
Apesar do analista ainda apontar que o governo deverá exercer pressão para que as licitantes vencedoras iniciem rapidamente o desenvolvimento da produção em Libra, deve-se levar em conta o gargalo de infraestrutura que deverá surgir. Para ele, isso será resultando do estágio, ainda incipiente, do setor doméstico na construção de navios e plataforma de petróleo.

Por fim, Falanga Neto ainda vislumbra que “outras empresas (como as chinesas, que buscam petróleo no mundo e pagam múltiplos pesados por isso) serão possíveis particiantes.