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SÃO PAULO – Sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) protocolaram nesta sexta-feira (18) um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, sob alegação de que ele teria agido com parcialidade no caso Dantas.
“Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF”, disse Cícero Rôla, secretário de imprensa da CUT-DF, ao opinar sobre a decisão do ministro, de conceder dois hábeas corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, e sobre os motivos da elaboração do impeachment.
Um grupo de procuradores de São Paulo cogitou a possibilidade de uma ação semelhante durante a semana passada, mas não foi levada adiante por considerarem de grande dificuldade a aprovação deste processo contra o presidente do STF.
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Processo de impeachment
Após protocolar o pedido no senado, ele é enviado para a Mesa Diretora, que por sua vez, se aprovar a denúncia, manda-o para leitura em Plenário. Em seguida, uma comissão de 21 senadores é responsável pela elaboração da peça acusatória.
Terminada a primeira fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que o Supremo Tribunal Federal autorize o julgamento, do qual participam os 81 senadores. Para que a cassação seja aprovada, pelo menos dois terços dos presentes deve votar a favor.
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