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SÃO PAULO – Como já era esperado, os servidores públicos federais anunciaram que pretendem entrar em greve a partir desta quarta-feira como protesto contra as reformas propostas pelo governo. A greve, que foi aprovada em plenária nacional dos servidores organizada neste último sábado, foi confirmada nesta terça-feira e deve durar até quinta-feira.
De acordo com a Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita), a greve tem como objetivo protestar contra as medidas enviadas pelo governo ao Congresso nacional de reforma previdenciária e tributária.
Servidores alegam que benefício fiscal não justifica medidas
A medida mais critica é, sem dúvida, a taxação dos inativos cujos rendimentos superam R$ 1.058. Estudos efetuados pelos próprios servidores federais indicam que a taxação deve implicar em uma receita anual extra de R$ 1 bilhão, o que seria muito inferior à necessidade de financiamento da aposentadoria do setor público.
Assim argumentam que a medida penaliza os servidores inativos, sem, contudo trazer benefícios concretos em termos de equilíbrio das contas públicas. As entidades representantes dos servidores e que apóiam a greve circularam um manifesto em que pedem a participação dos servidores na greve, alegando que “mais uma vez estariam sendo confrontados com a necessidade de ir à luta, de ajudar a mobilizar companheiros de outras categorias, de avançar e fazer o caminho”.
Durante a greve os representantes do funcionalismo pretendem delinear o que chamam de “estratégia de enfrentamento” contra a proposta do governo. O manifesto dos servidores segue acusando a proposta do governo de não passar de uma tentativa de ajustar as contas públicas prejudicando os segmentos que ao longo da história já pagaram a conta em nosso país.
Distribuição de renda
Em contrapartida, o presidente nacional do PT, José Genoíno, afirmou que a reforma previdenciária é essencial, pois deve ajudar a distribuir renda no país. Além disto, Genoíno lembra que sem a reforma a previdência social está fadada à insolvência, o que,
em última instância, acabaria prejudicando a todos.
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O presidente do PT vai além e lembra que discursos corporativistas insustentáveis não irão conseguir financiar a previdência, que só se manterá solvente graças a reformas responsáveis como as que estão sendo propostas pelo atual governo.
Ao garantir a isenção para quem ganha até R$ 1.058, o governo pretende taxar apenas os servidores de maior poder aquisitivo, permitindo a distribuição de renda entre os inativos. Para ele trata-se de uma contribuição solidária dos aposentados com a sociedade uma vez que deve permitir que o governo invista em outras áreas que não apenas o financiamento do déficit previdenciário.
