Análise

Sérgio Moro manda recado ao Supremo

Após um ano de forte desgaste da imagem do STF na sociedade, Moro destacou o papel do tribunal como garantidor, mas cobrou que a Corte mantenha a possibilidade do cumprimento de penas após a prisão em segunda instância

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Um afago seguido de um puxão de orelha foi o jeito escolhido por Sérgio Moro para recomeçar a relação com o Supremo Tribunal Federal, em seu primeiro discurso como ministro da Justiça e Segurança Pública.

Após um ano de forte desgaste da imagem do STF na sociedade, Moro destacou o papel do tribunal como garantidor, “pedra fundamental” da democracia. Mas cobrou que a Corte mantenha a possibilidade do cumprimento das penas após a prisão em segunda instância.

O presidente do STF, Dias Toffoli, que participava da solenidade, sorriu ao ver citado o tema da última crise do STF em 2018, quando o ministro Marco Aurélio revogou, por meio de liminar, a prisão em segunda instância. Toffoli precisou usar a cadeira de presidente para desautorizar o colega.

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O desconforto sobre o assunto para o presidente do STF vai além desse episódio. No julgamento em que o plenário do Supremo manteve a prisão em segunda instância, Toffoli defendeu que a medida fosse aplicada apenas depois da condenação no Superior Tribunal de Justiça. Bastante alinhado com as ideias do novo governo, caso haja uma mudança de posição do presidente do STF, seria custoso explicá-la. A ideia de Moro é fazer com que o Congresso aprove uma mudança na lei para evitar que o STF possa mudar o entendimento nesse assunto, antes do julgamento no plenário do STF, marcado para o dia 10 de abril.

Ao citar prioridades como combate a “grande corrupção” e ao crime organizado, Moro fez questão de elogiar as Forças Armadas, com poder e presença firme no governo, e citou en passant o COAF. O ex-juiz afirmou que o órgão precisa trabalhar com “recursos e liberdades”, sem interferência do ministro. A necessidade de afirmar algo tão óbvio não parece um bom presságio.

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