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SÃO PAULO – O juiz responsável pelas investigações da Operação Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, debatem nesta quinta-feira (1), no plenário do Senado, o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. O tema tornou-se foco nos últimos dias após a Câmara dos Deputados alterar o projeto inicial das medidas anticorrupção e aprovar, na madrugada de terça para quarta-feira, emenda que tipifica o crime de abuso de autoridade para magistrados e procuradores.
Proposta com intuito similar, no entanto, já tramita no Senado e é defendido pelo presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta sessão temática, os convidados tratarão com prioridade o texto em discussão na casa, cuja relatoria está a cargo do senador Roberto Requião (PMDB-PR). De todo modo, também haverá espaço para comentários sobre a versão que os deputados aprovaram e encaminharam para a apreciação dos senadores nesta semana.
O texto aprovado prevê, dentre outras coisas, a punição com prisão para juízes, promotores e procuradores. Na última quarta-feira, os procuradores da Lava Jato afirmaram que haverá uma “renúncia coletiva” da força-tarefa caso a medida seja aprovada no Senado.
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Na abertura da sessão, Renan argumentou que o projeto não é uma medida contrária a Operação Lava Jato, que considera “sagrada” e trouxe avanços civilizatórios. Em defesa ao texto, o presidente do Senado lembrou que a casa legislativa “foi vítima de excessos de juízes”, em referência ao episódio da prisão de policiais legislativos pela Operação Métis.
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