“Será difícil levar o impeachment adiante”, diz Eduardo Cunha ao Valor

SÃO PAULO – Em entrevista ao Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tratou com serenidade as movimentações sobre os processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Ele afirma que o processo não pode considerar a interrupção de um mandato por irregularidades praticadas no mandato anterior: “Será muito difícil levar adiante o processo de impeachment”.

Segundo ele, o impeachment deve ser tratado de forma técnica, não pode ser visto como ‘recurso eleitoral’ ou um instrumento para tirar do poder um governo impopular. “Não se viu até agora nenhum comportamento meu imaturo em relação a isso”, afirmou, negando que exista uma pauta-bomba no Congresso .

A decisão de pedir aos autores dos doze pedidos de impeachment que tramitam para corrigirem os requerimentos, segundo Cunha, tem como objetivo evitar que sucessivos recursos fossem apresentados em caso de arquivamento e afirmou ter rejeitado quatro pedidos que não atenderam às exigências regimentais. Agora, avaliará a fundamentação jurídica dos demais. 

Sobre uma eventual tentativa de isolá-lo através do acordo do governo com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), ele explicou que colocou em votação os termos de ajuste fiscal e não há como prescindir da Câmara em um sistema bicameral, por mais que queiram. 

Ele ainda afirmou que projetos que aumentem impostos devem enfrentar muita resistência na Câmara. Cunha criticou o relatório da Medida Provisória 675 apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que aumenta os tributos dos bancos e retira gradualmente o benefício fiscal das empresas com a distribuição dos juros sobre capital próprio.

Para ele, o texto não deve passar na Casa. “Estou vendo notícias de que a medida provisória enviada pelo governo e vai para a plenária da Câmara está saindo com um aumento diretor e disfarçado [de impostos]. O direito, se a contribuição dos bancos vai passar de 15% para 20% ou 23%, é um detalhe do processo”, disse o presidente da Câmara ao serviço em tempo real do Valor. 

“Colocar juros sobre capital próprio, que tem um impacto sobre o balanço das empresas violento, e voltar a discussão sobre a Zona Franca de Manaus, que já foi derrotado no plenário, isso certamente vai dar polêmica na Câmara”, complementou.