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SÃO PAULO – Embora a grande atenção da mídia esteja voltada para as eleições presidenciais, no próximo mês de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas não só para escolher o novo Presidente da República, como também os futuros governadores estaduais, além de senadores, deputados federais e estaduais.
Ao todo, incluindo o voto para Presidente, cada eleitor deverá votar seis vezes. Por esta razão, é muito importante saber a importância de cada cargo em jogo nesta eleição. Você saberia dizer qual é a função que cada um dos eleitos exercerá a partir de janeiro de 2003? Neste artigo nos concentramos nas atribuições dos Senadores.
Senador representa o Estado
Nesta eleição, serão escolhidos em cada Estado, incluindo o Distrito Federal, dois Senadores, cuja função é justamente representar as unidades da federação no Poder Legislativo. O mandato de um senador é de oito anos, sendo renovação a cada quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. É por esta razão que em 2006 iremos eleger apenas um Senador e não dois como agora.
Por sua vez, o Deputado Federal é o representante do povo, eleito pelo sistema proporcional, ou seja, de acordo como a população de cada unidade federal. Cada Estado pode ter no mínimo oito deputados e no máximo 70; o mandato de um deputado federal é de quatro anos. Juntamente com os Senadores, os Deputados Federais trabalham no sistema de bicameralismo.
Senado e Câmara trabalham de três formas diferentes
No Brasil, o Poder Legislativo, cuja principal função é a elaboração de leis, além da fiscalização do Poder Executivo, é representado pelo Congresso Nacional no âmbito federal, onde se adota o bicameralismo, ou seja, existem duas Casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que formam o Congresso. A Câmara dos Deputados e o Senado podem trabalhar de três formas: em coordenação, em sessão conjunta e de forma unicameral.
O trabalho coordenado é a forma mais comum de atuação das duas Casas do Congresso. A matéria debatida e aprovada por uma Casa vai em seguida para debate e aprovação na outra Casa. O projeto de lei aprovado por uma Casa é revisto pela outra; se aprovado segue para sanção do presidente, contudo se rejeitado, ele é arquivado.
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Entretanto, existem certas questões que são decididas por uma Casa somente. Por exemplo, iniciar um processo contra o Presidente da República é tarefa exclusiva da Câmara dos Deputados, enquanto julgar o próprio presidente no caso de crime de responsabilidade cabe apenas ao Senado Federal.
Por outro lado, também existem sessöes realizadas conjuntamente, principalmente no caso de apreciação de um veto a um projeto de lei por parte do Presidente. Neste caso, Câmara e Senado se reúnem conjuntamente, embora os votos continuem a ser registrados separadamente.
Embora mais raramente, existem casos em que as duas Casas formam uma só. Nesta hipótese estão as decisões das Comissões Mistas do Congresso, com paridade numérica entre deputados e senadores.