Senadores protocolam PEC que pede eleição presidencial em outubro deste ano

SÃO PAULO – Senadores conseguiram na última terça-feira (19) reunir 29 assinaturas – duas a mais que o necessário – para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que determina a realização de novas eleições para presidente e vice já em outubro deste ano.

Dentre as assinaturas colhidas, houve apoio reforçado de senadores do governo, enquanto nenhum membro da oposição subscreveu o documento. A proposta tinha sido anunciada na segunda-feira pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-PB) e Paulo Paim (PT-RS).

Pela proposta, o presidente e o vice-presidente eleitos neste ano terão mandato tampão de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2017. Assim, uma nova chapa presidencial seria eleita nas eleições gerais de 2018 e assumiria em 2019.

De acordo com os autores da proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em outubro esperam que a população adira à ideia, por não reconhecerem no vice-presidente Michel Temer legitimidade para governar o país, caso Dilma tenha o mandato cassado.

Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de mérito pelas quais passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votação no plenário, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.

Tarde demais
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse ter mudado de ideia sobre a convocação de novas eleições presidenciais como forma de resolver a polarização atual no país. Para ele, o resultado de domingo, quando a continuidade do processo de impeachment foi aceita pela Câmara dos Deputados, mostra que o tempo para que a presidente Dilma Rousseff decidisse por esse caminho já passou.

“Isso não aconteceu. Agora, é passado. Perdeu o timing porque isso poderia ter acontecido antes da aprovação do processo de abertura de impeachment pela Câmara Federal. Hoje não mais, infelizmente”, disse.

O senador afirmou ter motivos para crer que o vice-presidente Michel Temer tem condições de retomar o crescimento do Brasil. Ele citou mudanças que podem ocorrer caso Temer se torne presidente, como a redução no número de pastas no governo, com a criação de três superministérios para concentrar as áreas social, de infraestrutura e de economia; o corte expressivo no número de cargos comissionados e a manutenção de programas sociais bem sucedidos.

Com Agência Brasil e Agência Senado