Senadores fazem críticas à redução em Fundo de Participação dos Municípios

Representantes de Paraná, Paraíba e Rondônia criticam corte no principal recurso da maioria dos municípios

SÃO PAULO – O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou durante pronunciamento nesta terça-feira (17) que que os prefeitos brasileiros “estão desesperados” com a forte queda no repasse de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) verificada nos últimos meses.

Ao longo de seu discurso em Brasília, o senador ainda declarou que o governo federal precisa convocar as lideranças municipais para debater o assunto, uma vez que o FPM representa a receita principal de 81% dos municípios brasileiros, sendo mais agravante no Nordeste, onde 95% dos municípios sobrevivem basicamente com as verbas do fundo.

Mais insatisfeitos

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) foi além e disse que o corte no repasse do FPM representa o “caos” na administração pública municipal. “Faço um apelo para que o governo federal garanta ao menos os valores repassados no ano passado, para que os municípios possam manter os serviços essenciais à população”, indagou o senador.

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O também representante do Senado insatisfeito Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ainda opinou que o governo federal não deveria utilizar a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como fonte de apoio ao setor produtivo em detrimento das administrações municipais. Segundo Ribeiro, as isenções deveriam ser descontadas de recursos da União, sem interferência naqueles destinados aos estados e municípios.

Recentemente, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) chegou a promover reuniões com lideranças municipais de Rondônia para discutir o assunto.