Senadores decidem adiar urgência para aumento de ministros do STF

Por falta de consenso entre os líderes partidários nesta quinta-feira (8), o Plenário do Senado não votou requerimentos de urgência para os projetos que reajustam em 16,3% os vencimentos do procurador-geral da República (PLC 28/2016) e dos ministros do STF (PLC 27/2016).

Senadores governistas e da oposição concordaram que o país passa por dificuldades econômicas e que o momento não seria o mais adequado para aprovar tais medidas. A proposta relativa aos ganhos dos ministros do Supremo gera efeito cascata em toda a magistratura.

Diversos senadores apoiaram e elogiaram o adiamento da votação desses reajustes, como Romero Jucá (PMDB-RR), Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Reguffe (sem partido-DF), Hélio José (PMDB-DF), Benedito de Lira (PP-AL), José Aníbal (PSDB-SP) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Ferraço, Caiado e Reguffe se colocaram contrários aos reajustes, enquanto os demais disseram que os projetos precisam ser mais bem debatidos, antes de ser votados em Plenário. Caiado lembrou que o país está com 12 milhões de desempregados e Reguffe que o reajuste terá efeito cascata em toda a magistratura e que os parlamentares também vão querer igualar seus vencimentos aos dos ministros do Supremo. Aloysio Nunes sugeriu que o aumento do STF passe antes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Diante da falta de consenso, o presidente Renan Calheiros anunciou que os requerimentos de urgência não seriam apreciados e disse que os projetos de reajuste serão votados em “uma próxima oportunidade”. Ele voltou a defender o fim da vinculação automática entre os vencimentos dos ministros do STF e outros cargos da administração pública. Para Renan, as divergências tanto no Senado quanto na sociedade sobre o projeto que reajusta em 16,38% o salário dos ministros do STF forçam essa reflexão.

Segundo o PLC 27/2016, os subsídios dos ministros do Supremo e passarão de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, em janeiro de 2017. O PLC 28 prevê o mesmo para o titular da PGR. Na justificativa, o STF indica impacto de R$ 2,7 milhões para os vencimentos dos ministros e de R$ 717 milhões para os demais magistrados do Judiciário em razão da vinculação salarial que existe em relação ao teto desse poder.