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O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria o “Dia Nacional da Vergonha”, a ser celebrado em 2 de setembro — data em que teve início o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ele, a ação penal que envolve o ex-presidente e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado não passa de um processo marcado por motivações políticas.
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“É um convite a olhar para o passado recente com honestidade, reconhecer erros cometidos e fortalecer o compromisso com a verdade, a justiça e a democracia”, declarou o parlamentar em nota.
O texto será analisado inicialmente em comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, a data passará a integrar o calendário oficial do país.
Audiência pública no Senado
No mesmo dia, Magno Malta participou de audiência da Comissão de Segurança Pública que ouviu o perito computacional Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tagliaferro acusou o magistrado de suposta fraude processual ao autorizar busca e apreensão contra empresários apoiadores de Bolsonaro em 2022, com base em reportagens, e só posteriormente anexar a fundamentação jurídica.
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A audiência ocorreu em paralelo ao julgamento na Primeira Turma do STF, que analisa Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar o “núcleo crucial” da trama golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.