Senador defende mudanças na legislação brasileira para combater cibercrime

Para Eduardo Azeredo (PSDB), o país deveria ser signitário da Convenção Internacional contra o Cibercrime

Equipe InfoMoney

Publicidade

SÃO PAULO – O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) defendeu que o Brasil seja signatário da Convenção Internacional contra o Cibercrime, que já possui a adesão de 47 países da Europa, do Japão, dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e da África do Sul. Para isso, o Brasil teria que fazer mudanças na legislação.

Segundo a Agência Senado, a afirmação foi feita após uma participação do senador na Conferência Internacional sobre Legislação de Combate aos Cibercrimes, na França.

Mudanças nas leis

Azeredo é autor de um substitutivo a projetos que modificam e ampliam a legislação brasileira para incluir crimes que são cometidos com o uso do computador. Na conferência, ele fez uma palestra na qual explicou a proposta, que já foi aprovada pela CE (Comissões de Educação, Cultura e Esporte) e CCT (Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática).

Oferta Exclusiva para Novos Clientes

Jaqueta XP NFL

Garanta em 3 passos a sua jaqueta e vista a emoção do futebol americano

Segundo o substitutivo, seriam considerados crimes ações como o phishing (difusão de código malicioso para roubar senhas), a falsificação de cartão de crédito e de telefone celular, além crimes contra honra cometidos pela internet, difusão de vírus, divulgação de banco de dados, racismo e pedofilia na internet, entre outros.

A conferência teve a participação de representantes de 58 países, que irão adotar ações para cooperar no combate a esses tipos de crime.

Newsletter

Infomorning

Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.