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O Senado retirou da pauta desta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da renda básica, formulada para incluir o benefício social entre os direitos na Constituição definitivamente.
De acordo com a PEC, “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade de renda terá direito a uma renda básica, garantida pelo poder público, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei”.
O relator da medida, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), retirou um dispositivo do texto que excluiria toda a despesa do teto de gastos.
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A Câmara discute outra PEC, esta protocolada pelo governo, que abre espaço na regra fiscal sob a justificativa de emplacar o Auxílio Brasil e tirar parte da despesa do teto somente em 2022, ano eleitoral.
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