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SÃO PAULO – A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o Senado deve definir ainda este ano a polêmica acerca das distribuições do royalties do petróleo, tentando evitar uma “disputa fratricida entre irmãos”.
No entanto, em reunião do conselho de administração da Petrobras nesta sexta-feira (19), Dilma afirmou não ter certeza se os senadores tomarão a decisão antes ou após as eleições.
A ministra reiterou ainda a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual “tinha sugerido que não se apresentasse agora neste ano de 2010 os projetos de royalties, que se deixasse para discutir sem as emocionalidades que cercam essa questão”.
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Senado apto a decidir
Descartando qualquer interferência do governo após a aprovação no Senado, Dilma disse que a Casa possui todas as condições de encontrar a solução sobre a questão dos royalties.
Projeto
Por fim, a ministra afirmou que o governo fez as avaliações necessárias para analisar os aspectos jurídicos e técnicos, bem como a importância para os interesses dos estados, com base nos preceitos da Constituição, as quais determinam que os produtores sejam contemplado de maneira diferenciada.
“O projeto que foi para a Câmara e infelizmente foi derrotado contemplava essas duas questões: uma era dar para os estados produtores uma sinalização de recursos maiores, porque assim a Constituição previa, e para os demais estados e municípios era mudar a lógica até então vigente e distribuir recursos”, disparou.
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