Política

Senado começa agenda intensa em semana de esforço concentrado

Sabatinas e votação de 19 autoridades serão prioridades na Casa

Por  Agência Brasil

Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado deste ano, e os senadores vão se debruçar especialmente sobre a apreciação de indicações para diversos órgãos.

Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ). Veja abaixo:

CCJ

Na CCJ, estão previstas sabatinas de três indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião será às 10h.

Parte dos senadores defende que o colegiado avance também na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária, mas as chances são pequenas.

Os defensores da medida querem aproveitar o comparecimento presencial de maior parte dos senadores, exigido na votação de autoridades, para discussão e deliberação da PEC.

Relações Exteriores

Na CRE, 11 diplomatas serão sabatinados na quinta-feira (7). Eles foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar embaixadas brasileiras no exterior.

A guerra na Ucrânia está no radar dos senadores, e um dos sabatinados será o diplomata Bernard Klingl, indicado para a embaixada em Minsk, capital de Belarus (país aliado da Rússia na invasão ao vizinho).

Os reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia também serão tema de audiências públicas na comissão. Hoje será ouvido o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, e na quarta-feira (6) será a vez do encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach.

Outra autoridade convidada é o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto França.

Assuntos Econômicos

A indicação pelo governo de dois nomes para a diretoria do Banco Central (os economistas Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen) está na pauta da CAE nesta terça.

A comissão também vai sabatinar Alexandre Barreto de Souza, indicado ao cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O cumprimento de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento deve ser debatido pelo colegiado amanhã (6), às 9h. O tema da audiência pública será a prestação regionalizada de serviços de saneamento.

Infraestrutura

O indicado ao cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, será sabatinado pela Comissão de Infraestrutura hoje (5) às 14h.

Também hoje a CI pretende votar cinco projetos na pauta.

Outras comissões

Na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), está marcada reunião deliberativa com 20 itens na pauta. Um deles é o PL 1.057/2019, que estabelece o pagamento de seguro desemprego a pequenos produtores rurais e pescadores que tenham ficado sem condições mínimas de trabalho após serem atingidos por catástrofes naturais ou desastres ambientais. A reunião está marcada para as 11h.

Na CE (Comissão de Educação), a terça-feira será dedicada ao depoimento de nove prefeitos. Eles vão esclarecer questões sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação. A sessão está prevista para começar às 9h.

Plenário

Além das indicações de autoridades votadas nas comissões da Casa, no plenário os senadores devem votar matérias como:

  • PLS 278/2016: garante apoio aos estudantes com deficiência
  • PL 634/2022: proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra a criança ou adolescente ou por violência doméstica.

Também haverá sessão de debates temáticos sobre o projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016), na quinta-feira (7) às 10h. O projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), chegou a ser incluído na pauta do plenário em fevereiro, mas teve votação adiada a pedido do relator, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Homenagens

Entre as homenagens previstas para a semana, o destaque é para a sessão solene do Congresso que vai promulgar a PEC 18/2021, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas, nesta terça.

No Senado, haverá sessão especial para comemorar o Dia Internacional do Autismo na sexta-feira (8).

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