Senado aprova projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil

Agora, texto aguarda pela sanção do presidente Lula; recursos do fundo serão utilizados para investimentos da União

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SÃO PAULO – Na madrugada desta quinta-feira (18), o Senado aprovou o projeto de lei da Câmara que cria o FSB (Fundo Soberano do Brasil), que agora aguarda pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os recursos do fundo serão utilizados exclusivamente para investimentos da União, por meio da aquisição de ativos financeiros externos. Fundamentalmente, o principal objetivo do Governo com este projeto é combater a restrição de crédito e viabilizar projetos de infra-estrutura no País.

Segundo as expectativas de mercado, o aporte financeiro para compor o fundo deverá ser de aproximadamente 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), algo em torno de R$ 15 bilhões.

Direitos creditórios

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No mesmo dia, o CMN (Conselho Monetário Nacional) comunicou as alterações realizadas nas condições para aquisição de direitos creditórios, reformulações no regulamento de programas relacionados à agropecuária e novas medidas relativas ao crédito tributário.