Aviação

Senado aprova “MP das aéreas” em votação simbólica, após acordo com o governo

Com receio de perder a MP, o governo resolveu ceder e manter a participação de capital estrangeiro nas empresas em até 20%

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 SÃO PAULO – Após quase três horas de sessão, a Plenária do Senado aprovou a MP sobre o setor aéreo em votação simbólica, depois de acordo feito com o governo. Com receio de perder a MP, o governo resolveu ceder e manter a participação de capital estrangeiro nas empresas em até 20%. O objetivo inicial do governo Temer era permitir que estrangeiros assumissem até 100% das aéreas.

Para evitar que a matéria volte para a Câmara, e perca sua validade, a estratégia do governo será votar o projeto no Senado como está, com o compromisso de que o presidente em exercício, Michel Temer, vete o aumento da participação estrangeira no momento da sanção. “A MP será aprovada da forma como está e o governo vai vetar esse dispositivo”, garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nesta tarde, após encontro com parlamentares da base no Senado. “Vamos ter vigorando de novo o Código Brasileiro de Aviação, que prevê a participação máxima de capital estrangeiro em até 20%”, confirmou Padilha.

Na Bolsa, as ações da Gol chegaram a desabar 15,49% na mínima do dia, mas encerraram em queda mais amena de 7,33%, a R$ 3,41, após a empresa fechar acordo para devolver 12 aviões às empresas donas das aeronaves, que a companhia usa em regime de leasing, os chamados lessors, como parte do seu  plano de reduzir frota para se ajustar à crise brasileira, segundo uma fonte que pediu para não ser identificada.

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Volta à pauta

O ministro Eliseu Padilha confirmou ainda que a ampliação de capitais estrangeiros nas aéreas brasileiras será uma medida do governo Temer e que deve voltar à pauta em breve, por meio do projeto que estabelece o Novo Código Brasileiro de Aeronáutica. “Já está tramitando o Novo Código Brasileiro de Aeronáutica e esse tema poderá voltar à discussão. É nele hoje que existe a limitação, é nele que pode haver a ampliação”, disse o ministro. 

Na semana passada, o Senado instalou uma nova comissão exclusivamente para tratar do Novo Código Brasileiro de Aeronáutica. O colegiado será presidido pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Pedro Chaves (PSC-MS), suplente que assumiu a vaga do senador cassado Delcídio Amaral, será o vice-presidente do colegiado. A relatoria caberá ao senador José Maranhão (PMDB-PB).