Projeto segue para a Câmara

Senado aprova legislação para cães de apoio emocional

Diferente do cão-guia, que atua como um assistente para os deficientes visuais, o cão de apoio emocional funciona mais como um animal de companhia

Por  Agência Brasil -

O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional. O projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto, considera-se cão de apoio emocional o animal doméstico de pequeno porte, com no máximo 10 quilos, que não seja notoriamente perigoso, feroz, venenoso ou peçonhento, e que seja transportado em caixa apropriada. Além disso, o projeto proíbe o uso desses animais para fins de defesa pessoal, ataque ou intimidação.

Segundo o autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), não há legislação voltada para o cão de apoio emocional, “o que causa enorme transtorno às pessoas com deficiência, que precisam recorrer à Justiça para conseguir o direito de ingressar em locais públicos e privados na companhia de seus animais”.

Diferente do cão-guia, que atua como um assistente para os deficientes visuais, o cão de apoio emocional funciona mais como um animal de companhia, mas vai além. “O apoio emocional que esses animais propiciam para seus tutores é notório. Quando se trata de pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial, o benefício psicológico e emocional é ainda superior”, afirmou o relator do projeto, Romário (PL-RJ).

“Há, inclusive, abordagens terapêuticas com animais que vêm se mostrando promissoras, com bons resultados sobre a comunicação, a interação social, a diminuição de crises de ansiedade e diversas outras melhorias no quadro clínico das pessoas com deficiência”, acrescentou o relator.

Cadastre-se na IMpulso e receba semanalmente um resumo das notícias que mexem com o seu bolso — de um jeito fácil de entender:
Concordo que os dados pessoais fornecidos acima serão utilizados para envio de conteúdo informativo, analítico e publicitário sobre produtos, serviços e assuntos gerais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
check_circle_outline Sua inscrição foi feita com sucesso.
error_outline Erro inesperado, tente novamente em instantes.
Compartilhe