Política

Sem ‘volta Lula’: deputada protocola PEC que impede ex-presidentes de voltarem ao cargo

Uma PEC protocolada no início do mês, de autoria da deputada Cristiane Brasil, filha do delator do mensalão, Roberto Jefferson, quer acabar com "a reeleição para períodos descontinuados"

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SÃO PAULO – Ainda antes da reeleição de Dilma Rousseff, no ano passado, muito se ouvia sobre o “Volta Lula”, movimento que pede que o ex-presidente retorne ao cargo para, principalmente, tentar melhorar a imagem do PT. Porém, não bastasse os escândalos envolvendo o partido, uma nova proposta pode acabar com essa possibilidade de Lula novamente à frente do País.

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) protocolada no início do mês, de autoria da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão, Roberto Jefferson, quer acabar com “a reeleição para períodos descontinuados”. Lembrando que em maio a Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que acaba com a reeleição.

“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente, sendo proibida, a reeleição por períodos descontínuos”, destaca o texto.

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A maior discussão deve ficar sobre a ampliação da proibição para governadores e prefeitos. Com isso, a proposta pode prejudicar planos de reeleição de senadores que já governaram seus estados, por exemplo, ou até mesmo de deputados que pretendem voltar às prefeituras de suas cidades.

A proposta foi assinada por deputados tanto de oposição quanto da base aliada. Quatro parlamentares petistas apoiaram o teor da PEC. Ainda em fase inicial de tramitação, a PEC precisa passar por comissões e por dois turnos de votação em plenário, com três quintosde aprovação. Segue, na sequência, para o Senado, onde passa pelo mesmo rito.