RADAR INFOMONEY Hering (HGTX3) sai do básico com plano ousado para 2021. Vai funcionar?

Hering (HGTX3) sai do básico com plano ousado para 2021. Vai funcionar?

Pesquisa

Sem Renda Cidadã, 68% apoiam nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021, diz XP/Ipespe

Segundo levantamento, 65% dos que dizem não receber o benefício defendem sua continuidade por alguns meses, caso novo programa não saia do papel

Jair Boslonaro e Paulo Guedes
(Isac Nóbrega/PR)

SÃO PAULO – Em meio às dificuldades enfrentadas pelo governo Jair Bolsonaro em definir uma fonte de financiamento para o Renda Cidadã, a maioria dos brasileiros apoiaria uma nova prorrogação do auxílio emergencial, caso o novo programa social não entre em vigor em 2021. É o que mostra nova rodada da pesquisa XP/Ipespe.

Segundo o levantamento, realizado entre os dias 8 e 11 de outubro, se o novo programa não for aprovado para começar a valer no ano que vem, 68% dizem ser a favor do que seria a terceira renovação do auxílio, criado para socorrer desempregados, trabalhadores informais, autônomos e beneficiários de programas sociais do governo federal diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Outros 27% dos entrevistados são contra a medida, enquanto 4% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento. Foram realizadas 1.000 entrevistas telefônicas, conduzidas por operadores, com eleitores de todas as regiões do país. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A pesquisa mostra que a diferença entre os que apoiam e os que são contra a prorrogação do auxílio emergencial por alguns meses no ano que vem salta de 41 para 49 pontos percentuais quando são considerados apenas eleitores que dizem receber o benefício. Ao todo, 42% dos entrevistados afirmam que alguém da sua casa já recebeu o benefício.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 67,7 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa, que hoje consiste em repasses mensais de R$ 300 – metade do valor distribuído nos cinco primeiros meses e que está previsto para ser encerrado em dezembro.

Entre os que dizem não receber o benefício, 65% defendem que o auxílio emergencial seja prorrogado por alguns meses no ano que vem, caso o Renda Cidadã não saia do papel a tempo para uma transição. Neste grupo, 30% seriam contrários à medida.

O levantamento também mostra que, entre os eleitores que disseram receber o auxílio emergencial, apenas 22% acreditam que serão contemplados pelo novo programa social do governo federal. Outros 47% acreditam que não estarão na lista dos beneficiários, ao passo que 31% não responderam.

Idas e vindas

PUBLICIDADE

Desde que a ideia de um novo programa social permanente para suceder o auxílio emergencial e substituir o Bolsa Família entrou na pauta prioritária do presidente Jair Bolsonaro, uma série de opções para viabilizar o programa têm sido ventiladas pela equipe econômica e por lideranças políticas.

O plano do governo federal é ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família e os valores médios repassados a cada mês. Hoje, o programa atende cerca de 14 milhões de famílias, que recebem em média aproximadamente R$ 190 mensais.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, o governo previu dotação de R$ 34,858 bilhões com o programa ‒ aumento de 18% na comparação anual e que, segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Oliveira, permitiria um crescimento para 15,2 milhões de famílias contempladas.

Os números, porém, ainda são distantes do que se discute para o novo programa. Nas palavras do ministro Paulo Guedes, o objetivo é “aterrissar o auxílio emergencial” no Renda Cidadã a partir de 1º de janeiro.

Ao longo das últimas semanas, diversas alternativas de financiamento foram estudadas. Inicialmente, a equipe econômica defendia a extinção de programas sociais por ela considerados menos eficientes ‒ seria o caso do abono salarial, do seguro-defeso, do salário família e do Farmácia Popular.

O plano, contudo, foi rejeitado por Bolsonaro, que disse que “não vai tirar do pobre para dar ao paupérrimo” ‒ frase que se tornou mantra no Palácio do Planalto ao longo do processo.

A segunda alternativa ventilada pelo time de Guedes foi pela desindexação. A ideia era congelar correções do salário mínimo e de benefícios da Previdência Social por um período específico, liberando recursos para o novo programa, a serem somados com o próprio montante previsto para o Bolsa Família.

A possibilidade de prejudicar deficientes e idosos de baixa renda irritou Bolsonaro, que ameaçou de “cartão vermelho” o membro de seu governo que propusesse uma saída nesse sentido. Além disso, o presidente chegou a proibir a discussão sobre o então batizado Renda Brasil durante seu governo. Em poucas horas, o assunto já estava de volta ao centro dos debates com o nome de Renda Cidadã.

PUBLICIDADE

Duas semanas atrás, após uma série de reuniões, membros do governo e lideranças parlamentares chegaram a um acordo para a limitação dos recursos usados para o pagamento de precatórios federais, liberando verbas para o novo programa, e o uso de parte dos novos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A iniciativa preocupou agentes econômicos, que viram um drible às necessidades de cortes de despesas e o risco de uma pedalada sobre o compromisso fiscal. O movimento também trouxe questionamentos jurídicos e gerou críticas no mundo político. Depois da reação negativa, Guedes, que participou da construção do acordo apresentado, tratou de descartar a opção.

Os prazos para a aprovação de uma proposta, porém, estão cada vez mais estreitos. Caso seja efetivamente construído na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto teria uma longa tramitação necessária no Congresso Nacional antes de entrar em vigor.

Na Câmara dos Deputados, seria necessário passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por comissão especial e dois turnos de votação em plenário, com apoio mínimo de 3/5 (o equivalente a 308 votos). Já no Senado, a proposição teria que superar o debate na CCJ e outros dois turnos de votação com o mesmo quórum da outra casa (o equivalente a 49 votos).

Considerando a suspensão das discussões formais sobre o Renda Cidadã até o fim das eleições municipais, restarão pouco mais de 30 dias para que o governo chegue a um entendimento e os parlamentares aprovem a proposição.

Diante das incertezas, um dos caminhos especulados por agentes políticos seria a prorrogação do auxílio emergencial, que permitiria mais tempo para discutir o novo programa, sem que milhões de famílias sejam impactadas pela interrupção abrupta dos repasses mensais em um momento em que os efeitos sanitários, sociais e econômicos da Covid-19 ainda são sentidos pela sociedade.

Olho nas eleições

No mercado financeiro, há uma preocupação de que a construção do Renda Cidadã abra caminho para a flexibilização do teto de gastos – regra que limita o crescimento de despesas públicas à evolução da inflação no ano anterior – e uma postura de menor compromisso com a responsabilidade fiscal. A hesitação do governo quanto ao financiamento do programa tem gerado inquietação entre agentes econômicos.

Politicamente, há uma avaliação de que o auxílio emergencial contribuiu para a recente melhora na popularidade de Bolsonaro. Segundo a pesquisa XP/Ipespe, 39% dos eleitores consideram a atual administração ótima ou boa, enquanto 31% classificam a gestão como ruim ou péssima. Seis meses atrás, estes grupos somavam 25% e 50% do eleitorado, respectivamente.

PUBLICIDADE

Entre eleitores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, a avaliação positiva do governo saltou de 22% em abril para atuais 39%. No Nordeste, reduto em que a oposição a Bolsonaro é mais forte politicamente, o grupo de eleitores que classificam o governo como ótimo ou bom foi de 15% para 35% no período – a maior marca da atual gestão.

O levantamento também capturou a percepção do eleitorado sobre a motivação para as recentes ações de Bolsonaro. Para 51%, o mandatário tenta melhorar sua popularidade para buscar a reeleição em 2022. Tal percepção salta para 79% entre os que avaliam negativamente a atual administração, ao passo que soma 24% entre os apoiadores do presidente.

Na avaliação de 37% dos entrevistados, a motivação para as ações de Bolsonaro tem sido ajudar a enfrentar dificuldades decorrentes da pandemia agora e no futuro. O percentual chega a 67% entre os apoiadores do presidente e cai para 10% entre os críticos.

Receba o Barômetro do Poder e tenha acesso exclusivo às expectativas dos principais analistas de risco político do país
Concordo que os dados pessoais fornecidos acima serão utilizados para envio de conteúdo informativo, analítico e publicitário sobre produtos, serviços e assuntos gerais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
check_circle_outline Sua inscrição foi feita com sucesso.
error_outline Erro inesperado, tente novamente em instantes.