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SÃO PAULO – Mais uma vez, a pressão sobre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aumenta (e muito). O noticiário desta sexta-feira traz três notícias bastante ruins para o ministro.
Em entrevista ao Valor Econômico, o relator do Orçamento de 2016, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), não está sendo mais considerada no Orçamento do ano que vem.
Vale ressaltar que na quarta-feira, durante sessão da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, o ministro teve uma noção da dificuldade que terá para ver aprovada no Congresso Nacional a recriação da CPMF e outras medidas de ajuste fiscal. O deputado Arthur Maia (Solidariedade/BA) pediu que o ministro apresente alternativas à contribuição.
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“Ministro, esqueça a CPMF, qualquer um nesta Casa sabe que ela não será aprovada”, afirmou. Para o deputado, o ajuste fiscal apresentado pelo governo é uma peça de ficção, já que se baseia na aprovação da CPMF.
Além disso, uma matéria da Folha de S. Paulo destaca que o governo já avalia um rombo nas contas públicas superior a R$ 60 bilhões, cerca de 1% do PIB. A promessa oficial é de que a União economize 0,10% do PIB (ou R$ 5,8 bilhões), mas já havia a expectativa de um deficit de até R$ 20,6 bilhões.
O rombo maior seria causado por frustração de receitas e pelo pagamento de todas as dívidas do governo com os bancos públicos, diz o jornal.
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O governo iniciou 2015 com meta de superavit primário de 1,1% do PIB, baixou para 0,15% e pode terminar o ano com déficit perto de 0,3% do PIB. O novo percentual precisa ser aprovado no Congresso, caso contrário, o governo descumprirá a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, para deputados, Lula voltou a reclamar de Levy. Lula já vinha reclamando da atuação do ministro ao considerar que ele só faz acenos ao mercado, desagrando a militância do partido. Os deputados disseram ao ex-presidente que passarão a criticar Levy em público e passar a defender mudanças na condução da economia.
O ex-presidente ainda afirmou que vai insistir com Dilma sobre a reorientação da política econômica. Segundo o Valor, Lula está satisfeito com os resultados da reforma ministerial e obteve praticamente tudo o que pediu, inclusive a mudança no discurso da presidente. Falta apenas a saída de Joaquim Levy da Fazenda, fato que o PT já dá como certo, afirma o jornal.
Por fim, uma outra má notícia para o ministro: o IBC-Br, proxy mensal do PIB, caiu 0,76% entre julho e agosto, sucedendo estabilidade no mês anterior, conforme divulgado pelo Banco Central. O resultado ficou abaixo da projeção da queda de 0,6% do mercado. Na comparação interanual, o indicador registrou contração de 4,5%. “O comportamento do IBC-Br, assim, reforça nossa expectativa de que o PIB tenha contraído 1,1% no terceiro trimestre”, afirma a equipe econômica do Bradesco.
Vale ressaltar ainda que, ontem, a Fitch Ratings rebaixou o rating do Brasil de BBB para BBB-, com perspectiva negativa. A análise dos economistas é de que um novo rebaixamento venha já no primeiro semestre de 2016, dado o cenário político instável e a dificuldade em aprovar medidas estruturantes e também de curto prazo, o que deve adicionar ainda mais problemas para o País.
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