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Reforma política?

Sem alarde, deputado do PT articula “emenda Lula” para blindar candidatos da prisão

Emenda quer barrar prisão de candidatos até 8 meses antes de eleição, segundo afirmou o relator da reforma política na comissão especial da Câmara ao Estadão

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SÃO PAULO – O relator da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), deve incluir em seu relatório um artigo que, se aprovado, impedirá a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”. 

Sem alarde, a proposta, que já ganhou o apelido de “emenda Lula”, alteraria o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. 

Ao jornal, Vicente Cândido afirmou que a nova regra beneficia o ex-presidente petista, condenado nesta semana pelo juiz Sérgio Moro a 9 meses e meio de prisão, e que foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política”, afirmou.

Para alterar o prazo que impede a prisão, o deputado criou a figura da habilitação prévia da candidatura. O político terá entre 1 e 28 de fevereiro do ano da eleição para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril. Após obter o certificado, o candidato ganha uma espécie de salvo-conduto que o impediria de ser preso daquele momento até 48 horas depois do pleito. A exceção continua sendo a prisão em flagrante. A reforma política será votada no dia 3 de agosto pela comissão da Câmara e, para valer em 2018, precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro.

A proposta gerou reações de políticos. A senadora Ana Amélia (PP-RS) escreveu em sua página noTwitter: “quando a sociedade exige uma reforma política moralizadora, é inaceitável e provocadora a manobra para livrar Lula e outros políticos da inelegibilidade nas eleições de 2018”.

Ao jornal O Globo, o deputado Espiridião Amin afirmou: “essa proposta não tem cabimento. Daqui a pouco a candidatura vai ser um passe livre para bandido. É uma ideia infeliz, a famosa proposta indecente. Não fui consultado e vou votar contra. É apenas uma tentativa de blindar bandido para se candidatar”.

 

 

 

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