Sem adoção do ajuste fiscal, risco de crise aguda pode voltar, diz professor do Insper

O ajuste fiscal adotado pelo governo, em boa parte com elevação de impostos ruins para a economia, como o IOF para crédito, afasta temporariamente o perigo de o País enfrentar uma crise aguda, comentou Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica, que atualmente preside o Insper. “Mas se a promessa de melhora das contas públicas mudar de mão, também muda a direção da crise”, destacou, em palestra no evento Desafio Fiscal Brasileiro, que está sendo realizado pelo Insper em São Paulo.

De acordo com Lisboa, será muito difícil o governo entregar a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões neste ano. “A arrecadação federal poderá cair perto de 0,5% do PIB neste ano basicamente devido à recessão que o País está enfrentando”, disse. “Com as propostas de ajuste fiscal feitas em dezembro, poderia ser obtido um primário de 0,6% a 0,8% do PIB, com as receitas estáveis. Mas elas vão baixar. Fica a dúvida se serão necessários novos aumentos de impostos”, ponderou.

Ele destacou que é necessária uma poupança do Orçamento entre 2,5% e 3,5% do PIB ao ano para que a dívida bruta fique estável como proporção do Produto Interno Bruto.

Na avaliação de Lisboa, além do ajuste fiscal, o Brasil precisa de uma agenda de crescimento, inclusive porque a produtividade total de fatores no Brasil é nula ou negativa desde 2010. “Sem o aumento da produtividade, o País estará condenado a uma expansão entre 1% e 1,5% ao ano, apenas”, disse.

“Nesse contexto, é preciso abertura comercial para tornar a economia mais eficiente, rever as normas de conteúdo nacional, acabar com benefícios setoriais e fortalecer marcos regulatórios para diversos setores produtivos, sobretudo para estimular os investimentos em infraestrutura”, adicionou.

Lisboa também defendeu a revisão de gastos do governo. “O programa Bolsa Família é barato e muito eficaz, e custa 0,5% do PIB. Mas há outras despesas com pouca comprovação de benefícios à sociedade. A Zona franca de Manaus e os subsídios do BNDES custam, cada um, o equivalente às despesas do Bolsa Família por ano”, afirmou.

Recursos públicos
O presidente do Insper disse, ainda que o Brasil deveria adotar a “transparência democrática” na gestão das contas públicas, especialmente sobre as transferências de recursos do Tesouro Nacional de forma subsidiada, entre eles os relativos ao BNDES.

“Todo recurso parafiscal e transferências do governo para grupos deveriam estar no Orçamento”, destacou. “Quem recebe verbas públicas deveria ter seu nome, endereço e montante explícito e contabilizado como corre com o programa Bolsa Família, que é um ótimo exemplo”, destacou Lisboa.

“Se a taxa de básica de juros está em 13,25% ao ano, mas alguém recebe recursos a 4%, isso é uma mesada pública. Há um debate obscuro sobre esta questão que requer transparência”, disse.