Sem a “nova CPMF”, governo estuda tributação de dividendos para desonerar folha de pagamentos

SÃO PAULO – Após o veto expresso de Bolsonaro, contrário à recriação da CPMF, a equipe econômica quer focar no fim de privilégios nos impostos, usando para reforma tributária o mesmo discurso da Previdência.

Segundo a Folha de S. Paulo, Guedes quer dar ênfase à revisão da tributação sobre os mais ricos, com a ampliação da base tributária sobre as altas rendas.

Além da tributação sobre dividendos, estão sendo analisados instrumentos como limite de isenção à moléstia grave, redução de descontos e revisão sobre aplicações financeiras.

A Folha destaca estudos da Receita Federal de que os contribuintes do topo da pirâmide pagam menos impostos proporcionalmente às classes mais baixas, principalmente pelos benefícios previstos em aplicações financeiras, como dividendos e fundos exclusivos de investimento.

O jornal O Globo também aponta que o ministro da Economia já estuda opções para desonerar a folha de pagamentos sem a ‘nova CPMF’. 

Uma das propostas em discussão é a do economista Aloisio Araújo, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

O pesquisador, que participa de reuniões com Guedes desde que o governo começou, sugere que a desoneração da folha possa ser compensada, num primeiro momento, por outras fontes de arrecadação, tanto na tributação de Imposto de Renda sobre dividendos como cortes na contribuição ao Sistema S e elevação nas alíquotas de um futuro imposto sobre consumo.

Para o ministro, a desoneração seria uma das principais propostas para a retomada da economia e a criação de empregos no curto prazo.

Alívio para 2020

O Estadão traz que o orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões entre reduções de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios às contas.

Para a área econômica, o problema do teto de gastos, com as medidas, poderia ser resolvido até 2026. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ser favorável à PEC que muda as regras fiscais, mas manifesta preocupação com o risco de o texto abrir espaço para mudanças no teto de gastos.

Para ele, os gatilhos, que antecipam as medidas de ajuste, são impopulares e, por isso, o governo precisa encampar a proposta, que inclui congelamento do salário mínimo, de aposentadorias e pensões, acrescenta o Estadão.

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