Seja quem for, próximo presidente terá o desafio de equilibrar as contas nacionais

SÃO PAULO – As eleições presidenciais no Brasil irão ao segundo turno ao final deste mês, postergando a definição de quem, afinal, irá liderar o Palácio do Planalto nos próximos quatro anos. Em relatório divulgado nesta terça-feira (5), a equipe do Morgan Stanley analisa o tema e discorre sobre o que acredita ser o principal problema macroeconômico do País atualmente: a baixa taxa de investimentos e a deterioração da conta corrente.

Os analistas elogiam o crescimento econômico conquistado pelo Brasil nos últimos anos – entre 2004 e 2008, a média de expansão do PIB (Produto Interno Bruto) foi de 4,8%. Em sua visão, tanto o PSDB (Partido Social-Democrata Brasileiro), que estabeleceu as bases no final dos anos 1990, quanto o PT (Partido dos Trabalhadores) são responsáveis pelo sucesso alcançado.

No entanto, “o principal desafio do Brasil continua sendo o de como elevar suas taxas de investimento e poupança interna. Há pouco espaço para elevações em carga tributária, ao mesmo tempo em que os gastos são quase engessados. Portanto, torcemos para que o novo presidente coloque foco nas de reformas”, diz a equipe do banco de investimentos.

Camisa de força
O Morgan Stanley observa que a taxa de formação de capital bruto no Brasil tem ficado em cerca de 17% do PIB nos últimos dez anos, uma parcela bem menor que a média mundial, de 20% a 25%. “Investimento é importante pois permite que o país cresça sem pressões inflacionárias”, dizem os analistas.

Embora a solução do problema seja, em teoria, fácil – aumentar a receita e/ou diminuir os gastos -, na prática, a questão é bem mais complexa no Brasil. Do lado da receita, o País já enfrenta uma carga tributária correspondente a 35% do PIB. Enquanto isso, há pouco espaço para corte em gastos, já que 89% das despesas totais do governo são praticamente fixas, como folha de salários e previdência.

“Resumindo, as contas brasileiras encontram-se em uma camisa de força”, afirmam os analistas. Para piorar, a deterioração fiscal tem gerado dois problemas: primeiro, os crescentes gastos do governo na tentativa de estimular a economia pelo consumo; segundo, o crescente déficit em conta corrente, que em agosto atingiu 2,2% do PIB nos últimos doze meses.

Possíveis soluções
O relatório do Morgan Stanley não se restringe apenas a apontar os problemas macroeconômicos a serem enfrentados pelo próximo presidente, mas também sugere possíveis soluções. No curto prazo, a recomendação da equipe é simples: “o governo precisa apertar o cinto: gastar menos e melhor”.

No médio prazo, os analistas acreditam que o ideal seria buscar uma forma de elevar a produtividade do funcionalismo público. Entre 2002 e 2010, o banco observa que 178 mil novos funcionários públicos foram contratados, “mais que ofuscando a redução de 121 mil empregados implementada de 1995 a 2002”. Para o Morgan Stanley, esse inchaço do setor público traz não somente uma folha de pagamentos onerosa, mas também perspectivas ainda piores à previdência.

Por falar em previdência, este é o principal ponto abordado pela equipe em sua sugestão de longo prazo: reformar o sistema, para dar conta das tendências demográficas de maior expectativa de vida da população. Entre as medidas apontadas pelo Morgan Stanley, está a elevação da idade mínima para aposentadoria e a mudança das regras de contribuição, que devem ficar mais equilibradas entre funcionários públicos e do setor privado. 

Para dar uma ideia das distorções no sistema previdenciário brasileiro, a equipe faz uma relação entre a proporção de atuais aposentados vindos do setor público e privado, e a proporção dos benefícios concedidos a cada setor. “Aposentados públicos correspondem a apenas 4% do total, mas seus pagamentos representam 52% de todo o volume despendido pela Previdência Social”, observa.