Segundo mandato: polêmica sobre os rumos da política econômica

SÃO PAULO – A reeleição do Presidente Lula, confirmando o quadro delineado pelas últimas pesquisas eleitorais, deve trazer pouco efeito sobre o mercado financeiro no curto prazo. A maior dúvida fica na composição do próximo ministério, na presidência do Banco Central e na linha de política econômica a ser adotada.

Se a continuidade de Henrique Meirelles no cargo máximo do Banco Central pode trazer tranqüilidade ao mercado, a presença de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, agora não mais como “ministro tampão”, certamente não traz consenso aos investidores.

Guinada desenvolvimentista

Embora a grande maioria do mercado aposte em continuidade das diretrizes principais de política econômica, sem grandes experiências na linha heterodoxa, a adoção de uma linha mais desenvolvimentista no segundo mandato Lula também parece consenso.

Sem a necessidade de provar que sua política econômica fugirá muito do que tem sido realizado no Brasil desde o Plano Real, a perspectiva de parte do mercado é que a equipe econômica imprimirá uma linha mestra menos rígida no que diz respeito ao equilíbrio fiscal.

Recentes sinais, como discussões em torno de uma suavização da Lei de Responsabilidade Fiscal e declarações de importantes membros da equipe econômica de que uma nova reforma da Previdência não é fundamental, podem indicar este caminho. A questão é entender quais serão os limites impostos por esta nova orientação.

Pressões para maior crescimento

A preocupação com um melhor desempenho da economia pode ser o principal componente por trás de uma condução menos firme da política econômica. Em seu primeiro discurso como presidente re-eleito, Lula destacou que espera que o Brasil cresça 5% em 2007.

Isso pode indicar que o governo pode se empenhar mais no curto prazo para obter este resultado. Especula-se que isso possa significar uma postura mais amena do Banco Central, sem que isso passe pela substituição de Meirelles, mas sim de parte da diretoria da instituição, considerada “conservadora” por importantes setores do governo.

Do ponto de vista da política fiscal, a possibilidade de aproximação maior do governo federal com os novos governadores, como mencionado por Lula no seu discurso de domingo à noite, pode significar, nas entrelinhas, uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cedo para avaliar

Apesar dos riscos inerentes, o mercado deve trabalhar em compasso de espera, aguardando a confirmação dos principais postos do novo governo. Mas isso pode mudar dependendo dos sinais que serão dados nos próximos dias.

Por um lado, preocupam declarações como as de Tarso Genro, ministro das Relações Institucionais, de que “Acabou a era [Antonio] Palocci no Brasil”, indicando que o novo mandato representa o fim de uma política econômica “monetarista e conservadora” e o começo de um “governo desenvolvimentista”.

Já Lula buscou trazer maior tranqüilidade, ao afirmar que “Manteremos uma política fiscal dura, porque não pode gastar mais do que ganha”. O presidente completou passando um recado a alguns setores de seu próprio governo “Reivindiquem tudo o que quiserem, daremos apenas aquilo que a responsabilidade permitir”.