Secretário do MME garante separação entre energias nova e velha

Ponto do novo modelo é visto como chave para a atração de investimentos, mas geradoras já existentes protestam

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SÃO PAULO – Apesar das mudanças que o projeto vem sofrendo no Senado, tanto que terá de ser novamente votado na Câmara dos Deputados, o novo modelo para o setor elétrico manterá as mudanças originais nas regras para a comercialização de energia nova e velha, segundo Maurício Tolmasquim, secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia.

De acordo com Tolmasquim, a separação entre as energias é um ponto definitivo e proverá segurança para a expansão do parque gerador nacional. Este ponto do novo modelo, vale destacar, é criticado por geradores já existentes, que se sentem prejudicados pelo fato de que os leilões de energia nova deverão envolver maiores valores para as geradoras.

Prazo para enquadramento deverá ser alterado

Apesar do governo reiterar a separação entre as energias, o prazo para enquadramento de geradoras nos leilões de energia nova deverá ser elevado em um ano com as mudanças no Senado, isto é, projetos inaugurados a partir de janeiro de 2002 poderão ser incluídos nos leilões de energia nova, ficando livre da concorrência com as usinas já amortizadas.

Esta alteração na Medida Provisória 144, que regulará a contratação de energia no novo modelo, pode ser vista como uma pequena vitória de recentes investidores no mercado de geração, sobretudo os provenientes de privatizações na área.

Tolmasquim reforça apoio aos auto-produtores

Com relação aos auto-produtores de energia, que já criticaram bastante o novo modelo, Tolmasquim ressaltou que estes são uma das prioridades da proposta, pois estas empresas tiveram participação muito importante na expansão nos últimos anos do setor elétrico. Confirmando isto, o secretário ressalta que os investimentos em auto-geração somaram R$ 8 bilhões nos últimos seis anos e a previsão é de que mais R$ 9 bilhões sejam investidos até 2010.

Neste sentido, os senadores decidiram eliminar a cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para os auto-produtores, que reclamavam que a cobrança da taxa poderia inibir investimentos na área, pois os gastos com transmissão e distribuição já estão se elevando bastante nos últimos anos no segmento de auto-geração elétrica. Vale lembrar, ainda, que a CDE é uma taxa criada para prover recursos ao desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a eólica, biomassa e pequenas centrais hidroelétricas (PCH).

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Secretário acredita em maiores investimentos

Ao contrário da maioria dos analistas de mercado, que acredita que o novo modelo aumentará o risco político na área e não estimulará novos investimentos, o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia destaca que a proposta trará tranqüilidade ao setor e contribuirá para a elevação dos investimentos no ramo de energia elétrica.

Porém, em sua análise, Tolmasquim deixa claro que não é possível atender às exigências e sugestões de representantes de todos os segmentos do setor elétrico, porque a proposta tem como finalidade atingir o bem público, podendo não ser a melhor possível para uma ou outra área de atuação. No entanto, o secretário reitera que o texto do novo modelo setorial está convergindo aos interesses do setor e que segue sendo bem recebido pelos investidores externos.