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SÃO PAULO – O secretário de relações do trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, foi exonerado nesta segunda-feira (2), segundo informa a Folha de S. Paulo. Lacerda emitiu nota técnica dando aval à volta do imposto sindical após realização de assembleia. Lacerda é subordinado ao ministro do Trabalho, Helton Yomura.
Segundo a Folha, a AGU (Advocacia-Geral da União) deverá emitir documento no qual afirma que a nota técnica de Lacerda é inconstitucional e a consultoria do ministério já elaborou parecer em que desautoriza a nota técnica do então secretário, emitida no último dia 16 de março.
O parecer aponta que o enunciado da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) defendendo a cobrança do imposto após realização de assembleia “não tem valor legal”.
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Lacerda disse à Folha que mais de 80 sindicatos solicitaram sua manifestação e que o documento serve para as entidades “embasarem o entendimento de que a assembleia é soberana”. Ele é ligado à Força Sindical e filiado ao Solidariedade, partido de Paulinho da Força (SD-SP).
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