Análise

Se for provado “conluio”, provas do caso JBS podem ser anuladas

"Trapalhada" por trás de acordo firmado com executivos do grupo pode afetar até a imagem do Supremo Tribunal Federal, responsável pelas homologações

SÃO PAULO – Os minutos que separaram o anúncio de última hora de uma coletiva de imprensa inesperada e o pronunciamento do procurador-geral Rodrigo Janot devem ter sido dramáticos para alguns aliados do presidente Michel Temer. Em um momento em que o mundo político espera por uma nova denúncia contra o peemedebista, Janot convocou jornalistas para dizer que determinou a abertura de uma investigação de indícios de omissão de informações pelos delatores da JBS em acordo prestado com a PGR. Ele diz que áudios “com conteúdo grave”, “gravíssimo”, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na última quinta-feira e que colocam em risco o acordo firmado.

“Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente quinta-feira, às 19h. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas a Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Tais áudios também contêm indícios, segundo esses dois colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller”, afirmou. Janot pediu que o procurador fosse investigado e que, caso seja comprovado descumprimento da lei no exercício da função, haverá punição. Ele sustenta, no entanto que o Ministério Público atuou “na mais absoluta boa fé para a celebração” do acordo de colaboração premiada com os executivos da JBS, mas que se ficar comprovada qualquer ilicitude, o acordo será rescindido. No entanto, o PGR reitera que as provas obtidas continuarão válidas.

Analistas políticos chamam atenção para um ganho de força de Temer antes da apresentação da denúncia contra ele, uma vez que o anúncio feito por Janot nesta segunda-feira oferece maior sustentação a pontos levantados por sua defesa durante a tramitação da primeira denúncia na Câmara dos Deputados, como o controverso papel desempenhado pelo ex-procurador Marcelo Miller ou a própria natureza das provas apresentadas em fragmentos. No que se acredita ser sua última grande flechada, o procurador-geral perde terreno. As razões para a convocação de tal coletiva de imprensa às pressas ainda são alvo de muita especulação, assim como o motivo de um grande volume de potenciais provas só terem sido apresentadas pelos executivos da JBS na semana passada.

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O que se observa do ponto político é que, enquanto a festa se dá na China, onde o peemedebista se encontra em visita oficial e participação da Cúpula dos Brics, Janot se esforça em restringir potenciais problemas no acordo firmado na figura de Miller, em uma tentativa de manter de pé as provas obtidas. Apesar das afirmações categóricas do procurador-geral, ainda é cedo afirmar se haverá prejuízo do material em termos jurídicos. Como se está dizendo nos bastidores, “já vi tiro pela culatra, mas flechada é a primeira vez”.

Segundo Rafael Cortez, analista político da Tendências, em entrevista para a Bloomberg, o fato novo “deve gerar uma narrativa nova” por parte dos defensores do mandato, dando um instrumento para defesa do governo. “Todo esse imbróglio em relação à delação envolvendo JBS ajuda governo a preparar estratégia de defesa”, afirmou. Mesmo que o procurador tenha sinalizado com a manutenção das provas, defensores de Temer “devem utilizar desqualificação que o próprio Janot fez a respeito de membros relevantes do Ministério Público e de delatores para tentar deslegitimar os desdobramentos que possam sair de investigação”, observou o especialista.

“Esse fato é grave, e por mais que formalmente o cancelamento do benefício da delação não invalide as provas e fatos entregues, fatalmente uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer perde força política”, disse Richard Back, analista político da XP Investimentos, para a Bloomberg. “Com toda a delação sob questionamento, o custo político de vencer uma segunda denúncia diminui sensivelmente”, completou.

Embora o procurador-geral sustente que a possível anulação do acordo de colaboração não tire a validade das provas, juristas dizem que é preciso aguardar o que será revelado para ver se, de fato, não haverá prejuízo. Um criminalista que conversou com o InfoMoney na noite de segunda-feira disse que, caso fique provada simulação, tudo pode cair por terra.

“Na hipótese de a delação cair, será necessário observar o motivo. Se ficar provado que houve mesmo um conluio, uma simulação, acho que pode cair tudo, inclusive as provas. Não se pode ter provas contra uma pessoa que vieram de simulação”, disse o especialista que não quis ser identificado na reportagem. Para ele, a grande pergunta que fica em meio a todo esse cenário é: por que esses áudios não apareceram antes? “Não é possível colaborar em pílulas. Tem muita história mal explicada”, criticou.

Outro jurista acredita que a situação também afeta a imagem do Supremo Tribunal Federal, responsável pela homologação de acordos. É possível que o instrumento da colaboração premiada, tão importante em operações recentes, como a Lava Jato, saia deste processo maculado. Ele acredita que o ministro relator do caso na corte, Edson Fachin, poderá sair enfraquecido desse processo e que Gilmar Mendes, se não for um dos magistrados citados nos áudios, poderá se fortalecer, em meio ao momento delicado que passa.