Em coletiva

Se condenado, Lula pode receber pena de até 13 anos de prisão, diz MP-SP

Ex-presidente foi denunciado na última quarta-feira  por crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro; MP detalhou acusações

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SÃO PAULO – O Ministério Público de São Paulo detalha, em entrevista coletiva desta quinta-feira (10), as denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi denunciado na última quarta-feira  por crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista. Lula nega todas as acusações. A denúncia envolve caso Bancoop e inclui 16 pessoas, entre elas a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente. 

A investigação do Ministério Público está relacionada a empreendimentos da Bancoop – cooperativa habitacional dos bancários – que foram transferidos para a OAS, empresa investigada na Operação Lava Jato. Porém, a denúncia apresentada pelo MP-SP não tem relação com a operação. Os promotores afirmam que, enquanto várias famílias ficaram sem apartamento, um dos investigados foi contemplado com um triplex.  Segundo os promotores, o mascote de vendas de unidades em Guarujá era o petista. 

De acordo com os promotores, o ex-presidente Lula foi denunciado por um crime de falsidade ideológica e um crime de lavagem de dinheiro. O promotor Cassio Conserino comentou sobre as penas previstas nos crimes pelos quais Lula foi denunciado. “Lavagem de dinheiro a pena mínima é de 3 anos, a máxima de 10 anos. Falsidade ideológica, pena mínima de 1 ano, máxima de 3 anos”, afirmou. “Se houver condenação, as penas serão somadas, para cada um dos crimes”, disse o promotor José Carlos Blat, sendo de no máximo de 13 anos.

Ao falar sobre as provas contra o ex-presidente, Conserino afirmou: “a investigação se consubstanciou em provas processuais e documentais. Duas dezenas de pessoas nos relataram que o tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Entre as pessoas, funcionários do prédio, moradores, a porteira, o zelador, funcionários da OAS, ex-funcionários”. “Desde sempre aquele imóvel esteve reservado para o ex-presidente. A OAS nunca comercializou aquele imóvel. A ordem era essa, segundo depoimento dos corretores”.

Blat afirmou ainda que a OAS encaminhou de forma oficial em 2011 ao Conselho Superior do MP a informação de que no edifício Solaris, naquela data, não existia qualquer unidade à venda. 

Conserino afirmou que a promotoria teve a preocupação de corroborar a linha acusatória fazendo diligências no sítio de Atibaia. “Em São Paulo, a OAS além de comprar a mobília, também comprou a mobília do sitio de Atibaia, tudo levando a crer que há no mínimo uma coincidência entre essas aquisições”. 

Ele afirmou que está foi uma soma de testemunhos e documentos, só não havendo a terceira etapa da integralização do pagamento do triplex porque um órgão de imprensa noticiou a situação e “eles resolveram largar aquele imóvel às pressas. Por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou”.

O promotor Cassio Conserino diz que não há expectativa para o prazo da Justiça aceitar ou não a denúncia. “São 7,5 mil folhas de investigação. É prematuro e temerário qualquer comentário sobre prazo para o juiz decidir.” 

Ao falar sobre o crime de falsidade ideológica, o promotor afirmou que ela foi explicitada pelo Instituto Lula. “Em uma das defesas eles apresentaram na internet uma declaração fiscal em que Lula fazia no ano de 2015 a declaração de um imóvel que não lhe pertencia”, afirmou, destacando que nada do que foi feito é “fruto de invencionice ou especulação”. O promotor não quis responder se há pedido de prisão cautelar feito contra qualquer um dos acusados.

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