Saúde: governo decide forma de compensar perda da CPMF nesta segunda-feira

Entre as propostas está a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras e a elevação do IPI sobre o cigarro

SÃO PAULO – Nesta segunda-feira (19), o governo irá decidir uma forma de aumentar a arrecadação para investir na área da saúde, durante reunião da coordenação política. O objetivo é compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Segundo o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a provável aprovação da Emenda à Constituição nº 29, que obriga o governo a investir R$ 20 bilhões em saúde até 2010, também será votada.

Conforme divulgou a Agência Brasil, o texto já foi aprovado no Senado e deve entrar na pauta da Câmara após o feriado de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (22).

Novo imposto e alta do IPI

Ainda de acordo com o ministro, o governo estuda criar um novo imposto sobre movimentações financeiras, com alíquota de 0,08%, e elevar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado da indústria do cigarro.

A providência para aumentar a arrecadação começou a tomar forma na última quarta (14), quando a bancada do PMDB comunicou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai votar a favor da Emenda 29, pois seria inviável rejeitar um texto aprovado pelo Senado.

No dia seguinte, Múcio e Mantega reuniram-se com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e chegaram à conclusão de que, aprovada a Emenda 29, o governo não terá como cumprir as obrigações na área de saúde sem uma nova fonte de receita.