Senado

Sabatina de Fachin é aberta com reclamações de senadores e discussão sobre procedimentos

Vinte e cinco senadores se inscreveram e alguns reclamaram da lista de inscrição; houve também quem reivindicasse mais tempo para apresentação das perguntas

A sabatina de Luiz Edson Fachin, indicado a uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta com uma série de reclamações dos senadores sobre os procedimentos formais adotados na audiência. Vinte e cinco senadores se inscreveram e alguns reclamaram da lista de inscrição. Houve também quem reivindicasse mais tempo para apresentação das perguntas.

– Não é possível que a presidente leve nove meses para indicar um nome e agora tenhamos nove minutos para formulação das perguntas – reclamou Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Logo na abertura da reunião, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou uma questão de ordem, alegando que Fachin não poderia ter advogado de forma privada enquanto atuava como procurador do estado do Paraná porque a Constituição estadual promulgada em 1989 proibia a prática. O parlamentar pediu que a indicação fosse sobrestada – isto é, suspensa – pelo fato de o candidato não preencher todos os requisitos constitucionais.

Participação

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De todo o país, as pessoas podem enviar informações ou dúvidas a serem feitas ao indicado por meio do portal e-cidadania do Senado. Esta é a primeira vez que uma sabatina no Senado é aberta à participação popular.

A seguir, a indicação será submetida à deliberação dos 27 senadores que integram a CCJ, em votação secreta. O resultado será então enviado ao Plenário, que o ratificará ou não.

Advogado e professor de Direito Civil, Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico com atuação no Brasil e no exterior.

Professor titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutorado no Canadá e é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.

O candidato está no Senado acompanhado da esposa Rosana, das filhas Milena e Camila, dos genros e de advogados do Paraná, estado onde fez carreira como advogado e jurista.