Rui Costa: Lula autorizou Haddad a negociar reoneração da folha dos municípios

Governo sofreu revés com decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não conceder prorrogação de prazo para 2 pontos tratados em Medida Provisória (MPV 1202/2023)

Reuters

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e da Casa Civil, Rui Costa (PT), concedem entrevista coletiva (Foto: Diogo Zacarias)

Publicidade

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou, nesta quarta-feira (3), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a tocar as negociações sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios, indicando que espera um “entendimento” em breve.

“Quando você desonera, você tem que compensar e dizer de onde vem o dinheiro. Por isso, essa negociação vai ser feita para encontrar um meio termo. O presidente Lula já autorizou o ministro Fernando Haddad a fazer essa negociação”, disse Rui Costa, em entrevista à GloboNews. “Acredito que, em breve, a gente chegue a um entendimento”, acrescentou.

O ministro afirmou, ainda, que o diálogo do governo com o Senado sobre o tema, feito por meio do Ministério da Fazenda, tem sido “intenso”, defendendo os esforços do Executivo para “diminuir o impacto fiscal” da desoneração.

Masterclass

O Poder da Renda Fixa Turbo

Aprenda na prática como aumentar o seu patrimônio com rentabilidade, simplicidade e segurança (e ainda ganhe 02 presentes do InfoMoney)

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Na segunda-feira (1º), o governo sofreu um revés com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de excluir trechos da reoneração da folha dos municípios com até 156 mil habitantes, ao prorrogar por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 1202, editada pelo governo no fim do ano passado, para revogar a desoneração para 17 setores da economia e dos municípios.

No dia seguinte à decisão, Pacheco disse que estava aberto a discutir a proposta do governo para a desoneração e negou estar afrontando o Executivo, sinalizando já ter sido notificado de que o Executivo deseja rever o conceito e o formato da desoneração.

Haddad defendeu, na terça-feira (2), que o governo apresente propostas que darão consistência para a meta fiscal estabelecida e argumentou que o Executivo também depende da atuação do Congresso e do Judiciário na gestão das contas públicas.

Continua depois da publicidade

Para além da MP no fim do ano passado, o governo já havia tentado revogar a desoneração da folha a partir de um veto presidencial, que foi derrubado pelos parlamentares.

Em fevereiro, o Executivo foi pressionado a editar uma nova medida provisória que revogou do texto da MP original as partes referentes à reoneração da folha dos 17 setores.

Energia elétrica preocupa

Na entrevista, Costa apontou que uma preocupação central de Lula neste momento é o preço da energia elétrica no país e disse que o governo está avaliando medidas para baratear as contas de energia para o consumidor. “O presidente vem cobrando desde o ano passado que quer ter propostas para baratear a energia elétrica no Brasil”, afirmou.

O ministro indicou que o governo está realizando uma série de discussões com outros ministérios para estabelecer medidas ao setor elétrico. Costa afirmou que o governo deve editar uma MP para “equilibrar” o cronograma de investimentos em energia eólica e solar na região Nordeste, sinalizando que espera mais de R$ 100 bilhões de investimentos em toda a cadeia produtiva.

Questionado sobre a decisão da Petrobras de não distribuir dividendos extraordinários a seus acionistas no mês passado, que ainda repercute de forma negativa no mercado, Costa voltou a defender a postura da empresa, afirmando que a companhia precisa de “previsibilidade”.

Ele também elogiou o trabalho sendo feito pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates, e indicou que Lula não pretende fazer qualquer troca em seu governo neste momento.

O ministro ainda comentou sobre a sucessão na presidência do Banco Central (BC), sinalizando que Lula deve anunciar o nome do indicado para comandar a autoridade monetária a partir do próximo ano apenas no “momento adequado”.

Leia também:

Governo pode acionar STF após nova derrota em benefício a municípios

Newsletter

Infomorning

Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.