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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou, nesta quarta-feira (3), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a tocar as negociações sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios, indicando que espera um “entendimento” em breve.
“Quando você desonera, você tem que compensar e dizer de onde vem o dinheiro. Por isso, essa negociação vai ser feita para encontrar um meio termo. O presidente Lula já autorizou o ministro Fernando Haddad a fazer essa negociação”, disse Rui Costa, em entrevista à GloboNews. “Acredito que, em breve, a gente chegue a um entendimento”, acrescentou.
O ministro afirmou, ainda, que o diálogo do governo com o Senado sobre o tema, feito por meio do Ministério da Fazenda, tem sido “intenso”, defendendo os esforços do Executivo para “diminuir o impacto fiscal” da desoneração.
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Na segunda-feira (1º), o governo sofreu um revés com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de excluir trechos da reoneração da folha dos municípios com até 156 mil habitantes, ao prorrogar por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 1202, editada pelo governo no fim do ano passado, para revogar a desoneração para 17 setores da economia e dos municípios.
No dia seguinte à decisão, Pacheco disse que estava aberto a discutir a proposta do governo para a desoneração e negou estar afrontando o Executivo, sinalizando já ter sido notificado de que o Executivo deseja rever o conceito e o formato da desoneração.
Haddad defendeu, na terça-feira (2), que o governo apresente propostas que darão consistência para a meta fiscal estabelecida e argumentou que o Executivo também depende da atuação do Congresso e do Judiciário na gestão das contas públicas.
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Para além da MP no fim do ano passado, o governo já havia tentado revogar a desoneração da folha a partir de um veto presidencial, que foi derrubado pelos parlamentares.
Em fevereiro, o Executivo foi pressionado a editar uma nova medida provisória que revogou do texto da MP original as partes referentes à reoneração da folha dos 17 setores.
Energia elétrica preocupa
Na entrevista, Costa apontou que uma preocupação central de Lula neste momento é o preço da energia elétrica no país e disse que o governo está avaliando medidas para baratear as contas de energia para o consumidor. “O presidente vem cobrando desde o ano passado que quer ter propostas para baratear a energia elétrica no Brasil”, afirmou.
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O ministro indicou que o governo está realizando uma série de discussões com outros ministérios para estabelecer medidas ao setor elétrico. Costa afirmou que o governo deve editar uma MP para “equilibrar” o cronograma de investimentos em energia eólica e solar na região Nordeste, sinalizando que espera mais de R$ 100 bilhões de investimentos em toda a cadeia produtiva.
Questionado sobre a decisão da Petrobras de não distribuir dividendos extraordinários a seus acionistas no mês passado, que ainda repercute de forma negativa no mercado, Costa voltou a defender a postura da empresa, afirmando que a companhia precisa de “previsibilidade”.
Ele também elogiou o trabalho sendo feito pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates, e indicou que Lula não pretende fazer qualquer troca em seu governo neste momento.
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O ministro ainda comentou sobre a sucessão na presidência do Banco Central (BC), sinalizando que Lula deve anunciar o nome do indicado para comandar a autoridade monetária a partir do próximo ano apenas no “momento adequado”.
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