Royalties do petróleo só será definido após reunião de líderes do Governo com Dilma

SÃO PAULO – As negociações, na Câmara dos Deputados, para a votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties de petróleo será demarcada pelas orientações da presidente Dilma Rousseff na reunião de coordenação política do governo. O encontro, onde a presidente orienta seus líderes do governo, na Câmara e no Senado, de como conduzir com a base aliada os assuntos de interesse do Executivo, ocorre na próxima segunda-feira (24).

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a União não abrirá mão dos pontos que já foram acordados com os senadores durante as negociações conduzidas pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Ainda nesta quinta-feira (20) o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que convocará uma sessão do Congresso Nacional, no dia 26, para votar a Emenda Ibsen caso a Câmara não aprove a matéria até a data acordada. A emenda prevê a divisão dos royalties de forma igualitária entre estados e municípios tomando por base os fundos de participação repassados a cada um.

Votação poderá ser adiada
Porém, visando adiar a votação do veto à Emenda, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), prometeu interceder junto a Sarney.

Maia alega que o acordo para análise do veto valia para a votação, no Senado, do projeto de lei que prevê nova distribuição dos royalties do petróleo. “Vou conversar com o presidente Sarney para ajustar uma data adequada à garantia do debate na Câmara e que, ao mesmo tempo, nos permita liberar a pauta para votações”, afirmou.

O líder na câmara acredita que a matéria poderá ser votada pela casa na primeira quinzena de novembro. “Não podemos ter o açodamento de querer resolver essa questão na próxima semana, nem ter um prazo muito longo porque esse debate já vem acontecendo há muito tempo”, pontuou.

O presidente da Câmara considera que um novo adiamento da votação do veto não representará um problema. “O acordo para a votação no Senado se cumpriu. Vamos precisar de um espaço para votar as medidas provisórias e votar o projeto dos royalties. Aqui, não há nenhum descumprimento de acordo daquilo que combinamos. Não há, no entanto, necessidade de votarmos o veto agora”, concluiu.