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SÃO PAULO (Reuters) – O déficit primário deste ano pode somar 85 bilhões de reais, incluindo o pagamento das “pedaladas fiscais”, disse à Reuters nesta quarta-feira uma fonte do governo com conhecimento sobre o assunto.
Segundo a fonte, que pediu para não ser identificada, os desembolsos com as chamadas pedaladas chegariam a cerca de 35 bilhões de reais, mas os números finais ainda não foram fechados pela equipe econômica.
Diante do quadro de recessão e baixa confiança dos agentes econômicos, o governo vai mudar a meta de superávit primário –economia feita para pagamento de juros da dívida pública– deste ano para reconhecer um déficit. O rombo, sem contar as pedaladas, está sendo estimado em torno de 50 bilhões de reais.
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Em julho, o Executivo já havia reduzido a meta de superávit primário do setor público consolidado para este ano a 8,7 bilhões de reais, ou o equivalente a 0,15 por cento do PIB, mas incluiu a possibilidade de abatimento de até 26,4 bilhões de reais no caso de frustrações de receitas. Isto, na prática, já abria o caminho para déficit de até 17,7 bilhões de reais. Essa primeira mudança ainda não recebeu o aval do Congresso.
O Tribunal de Contas da União investiga a continuidade das chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso pelo Executivo no repasse de recursos a instituições financeiras públicas para o pagamento de benefícios sociais e subsídios.
O Ministério Público junto ao TCU apontou “pedaladas” de 40 bilhões de reais no primeiro semestre do ano, sendo parte delas referentes a equalizações de taxas de juros devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).
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Nesta manhã, o ministro da Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que há expectativa de frustração nas receitas deste ano, mas que o governo ainda calcula o tamanho do rombo para definir nova meta de primário até sexta-feira, levando também em conta o eventual pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”.
O governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano, como as concessões de hidrelétricas marcadas para o próximo dia 6, que poderiam gerar receitas de 11 bilhões de reais neste ano.
Mas o cenário é adverso. No início deste mês, por exemplo, o governo viu frustradas suas expectativas de arrecadar até 1 bilhão de reais com a venda de blocos exploratórios de petróleo, diante do momento de crise na Petrobras e de queda nos preços globais do petróleo.
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