Rodrigo Janot entra com pedido de afastamento de Eduardo Cunha no STF

SÃO PAULO – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou na noite desta quarta-feira (16) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, das funções na Presidência da Casa. O pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do Tribunal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a publicação Janot listou uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

“O Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de Presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”, escreveu Janot no documento de 183 páginas.

Cunha é investigado em três inquéritos sob suspeitas de corrupção, sendo que um deles já virou denúncia ao STF, acusado de receber propina de contrato com a Petrobras. Além disso, Janot afirma que ele tem usado seu mandato de deputado e o cargo de presidente “para constranger e intimidar testemunhas, colaboradores, advogados e agentes públicos” para dificultar a investigação contra si.