Rodrigo Janot denuncia Temer ao Supremo por corrupção passiva

SÃO PAULO – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. A acusação se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor especial de Temer, também foi denunciado sob a mesma acusação. Loures foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS. Segundo a investigação, o dinheiro era parte de propina destinada a Temer.

A partir de agora, o ministro relator do caso no STF, Edson Fachin, deve decidir quando enviará a denúncia à Câmara dos Deputados, que precisa dar autorização ao Supremo para abrir ou não um processo contra Temer. Para que o processo seja aberto, são necessários os votos de pelo menos 342 deputados.

Caso a Câmara autorize o prosseguimento, os 11 ministros do Supremo decidirão se abrem ou não processo contra Temer. Se aceitarem, ele se torna réu e fica afastado do mandato por até 180 dias. Caso a Corte não conclua o julgamento neste período, Temer volta à Presidência. Ao final do processo, ele pode ser condenado e perder o mandato ou absolvido e continuar na Presidência.

Para Janot, a ligação de Loures com Temer foi confirmada em uma conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como pessoa de sua “mais estrita confiança” para Joesley Batista tratar problemas enfrentados pela empresa no governo. Em sua defesa, Temer diz que “simplesmente ouviu” reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo.