Pauta da CCJ dia 16

Roberto Rocha: Estamos nivelando texto da Reforma Tributária com Economia

De acordo com o relator, a intenção é trazer na PEC um comando constitucional para tratar dos combustíveis

Por  Estadão Conteúdo -

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse nesta terça-feira, 8, que está “nivelando” com o Ministério da Economia o texto da Reforma Tributária a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 16. Ele, que é relator da proposta, se reuniu nesta terça-feira com o ministro Paulo Guedes.

De acordo com o relator, a intenção é trazer na PEC um comando constitucional para tratar dos combustíveis. “Estamos estruturando uma solução definitiva”, explicou Roberto Rocha. A PEC, falou, não pode dispor sobre alíquotas de combustíveis, mas pode conferir um tratamento tributário diferenciado ou especial ao setor.

O parecer da proposta foi lido no fim de fevereiro por Roberto Rocha. O relator aumentou o período de transição da mudança dos impostos cobrados por Estados e municípios para atrair o apoio dos governos regionais. Prefeitos e governadores, no entanto, ainda temem queda na arrecadação. As maiores resistências vêm das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de capitais e grandes cidades.

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