RJ: TSE forma maioria para rejeitar desistência de Garotinho e manter votos nulos

Floriano de Azevedo Marques diz que pedido apresentado após a eleição pode alterar diretamente o resultado da disputa pelo governo do Rio

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O Tribunal Superior Eleitoral formou, na manhã desta quinta-feira (8), maioria para rejeitar o pedido feito pelo ex-governador Anthony Garotinho para desistir de recursos que pretendiam confirmar sua viabilidade como candidato ao governo do Rio de Janeiro em 2026.

Os ministros acompanharam o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Para o relator, a retirada do recurso não deve ser aceita porque teria efeito direto sobre o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro.

Garotinho disputou o primeiro turno mesmo com o registro de candidatura indeferido e ainda sob análise da Justiça Eleitoral. Ele recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Após a votação de domingo, sua defesa pediu para desistir do recurso.

Relator destaca impacto político da decisão

Ao apresentar o voto, Floriano afirmou que a Justiça Eleitoral não pode ignorar as consequências práticas de uma decisão tomada depois de conhecidos os resultados das urnas.

“Nós somos parte do processo eleitoral e todas as nossas decisões interferem no meio político”, disse.

O ministro também ressaltou que Garotinho optou por permanecer na disputa mesmo sabendo que sua candidatura ainda dependia de uma decisão judicial.

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A desistência passou a ser decisiva porque pode alterar a base de cálculo dos votos válidos no Rio.

Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 49,27%. Caso os votos de Garotinho sejam excluídos definitivamente, Ruas ultrapassa os 50% dos votos válidos e pode ser declarado eleito sem necessidade de segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).

A coligação de Paes pediu ao TSE que a desistência fosse rejeitada justamente por considerar que o candidato não poderia, depois da votação, adotar uma medida capaz de modificar o resultado eleitoral.

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O julgamento prossegue no plenário do TSE. O voto de Floriano é o primeiro do colegiado e ainda depende da manifestação dos demais ministros.

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Marina Verenicz
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