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O Supremo Tribunal Federal (STF) começará na tarde desta segunda-feira a interrogar os oito réus do chamado núcleo crucial da ação que trata da tentativa de golpe. Nesta etapa, serão ouvidos o ex-presidente Jair Bolsonaro, quatro ex-ministros do seu governo, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o tenente-coronel Mauro Cid, acusados de tentar um golpe de Estado.
Entenda como irão funcionar os interrogatórios:
Quem serão interrogados?
Os oito réus do primeiro núcleo da trama golpista:
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- Jair Bolsonaro
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e Defesa)
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (deputado federal, PL-RJ)
- Mauro Cid (tenente-coronel)
Do que são acusados?
Eles respondem por cinco crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Envolvimento em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Onde ocorrerão os interrogatórios?
Na sala da Primeira Turma do STF. Todos os réus deverão comparecer presencialmente, exceto Walter Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro e participará por videoconferência.
Quando e por quanto tempo?
Os interrogatórios começam nesta segunda-feira, a partir das 14h, e estão previstos para durar até pelo menos sexta-feira. Caso necessário, podem se estender para a próxima semana.
Qual a ordem dos interrogatórios?
- Primeiro será ouvido Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. A legislação determina que o delator seja ouvido primeiro para que os demais saibam o conteúdo de sua colaboração.
- Em seguida, a ordem será alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Quem fará as perguntas?
- O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a questionar os réus.
- Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará suas perguntas.
- Em seguida, a defesa do próprio réu poderá questionar.
- Os advogados dos demais réus também poderão elaborar perguntas, seguindo a ordem alfabética.
Os réus podem ficar em silêncio?
Sim. Todos os réus podem optar por ficar em silêncio, e essa decisão não pode ser usada contra eles. Também podem escolher responder apenas algumas perguntas, ou responder somente aos questionamentos feitos por seus advogados.
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O que acontece após os interrogatórios?
- Será aberto um prazo para que as defesas e a PGR solicitem diligências adicionais, como a coleta de novas provas.
- Depois, haverá um prazo para as alegações finais, quando acusação e defesa se manifestam sobre a absolvição ou condenação dos réus.
- Em seguida, o relator prepara seu voto e o julgamento pode ser marcado.
Bolsonaro pode ser preso nesta fase?
A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo criminal, mas somente em situações excepcionais, como risco de obstrução da investigação ou fuga. A decisão sobre condenação ou absolvição ocorrerá somente após o término da tramitação da ação penal. Em caso de condenação, ainda cabem recursos, e o cumprimento da pena só começa após o esgotamento dessas etapas.