Impasse

Reunião informal do STF é cancelada e situação de Lula se agrava

Encontro entre ministros para discutir prisão em segunda instância não deverá ocorrer

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SÃO PAULO – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou há pouco que foi cancelada a reunião prevista para o final da tarde desta terça-feira (20), para tratar da possibilidade de julgamento sobre prisão em segunda instância. O tema tem acirrado os ânimos na corte e trazido múltiplas pressões aos magistrados.

Segundo o ministro, teria havido uma recusa da presidente Cármen Lúcia em participar do encontro articulado pelo ministro decano Celso de Mello. Desde que o tema voltou a ganhar destaque no debate político, a presidente da corte tem negado a discussão do tema em plenário, o que tem incomodado alguns ministros.

De acordo com o Buzzfeed, Marco Aurélio disse que a corte está dividida e é preciso resolver o tema. “Não pode haver essa loteria”, disse sobre decisões sobre pedidos de habeas corpus, que são aceitos ou negados a depender do ministro relator. O magistrado também criticou o juiz federal Sérgio Moro, que fez um apelo para que o STF mantivesse o atual entendimento que permite o início do cumprimento de pena após decisão colegiada. “Tempos estranhos em que juiz de primeiro grau faz apelo a ministros do STF”, ironizou.

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Ainda segundo o Buzzfeed, o ministro Celso de Mello disse que se reuniu com a presidente da corte e sugeriu a reunião para evitar uma cobrança pública em plenário, em um constrangimento inédito. Ele afirmou que Cármen Lúcia é quem deveria fazer o convite para a reunião, mas até agora não o fez.

Contexto

Na prática, há uma verdadeira rebelião de parte dos ministros, que exigem a discussão do tema, mesmo sendo a decisão de 2016. Neste momento, há um “jogo de empurra” entre a presidente do STF e o ministro Edson Fachin, dois magistrados que têm sinalizado posição favorável ao início do cumprimento da pena após decisão colegiada.

Enquanto nenhuma das partes dá o braço a torcer, a pressão se intensifica e ministros que desejam ver o tema em pauta pensam em alternativas para driblar a incômoda recusa de Cármen Lúcia. Para eles, a corte não pode se furtar do debate e a presidente não poderia obstruir tal pauta.

O debate acerca da prisão após condenação em segunda instância ganhou um ingrediente a mais de pressão com a crescente possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter esgotados seus recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que o condenou a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, o líder petista já poderia começar a cumprir pena. A manutenção do impasse agrava a situação do ex-presidente.

O ambiente é de absoluta divisão no plenário. Pelas sinalizações recentes, há 5 ministros favoráveis ao atual entendimento (Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Alexandre de Morais) e 5 contrários (Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli). A ministra Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, chegou a flertar com a possibilidade de mudar de opinião, mas hoje acredita-se que ela seja voto contrário ao atual entendimento.